A Selic é sempre apontada como a principal causa dos juros confiscatórios praticados no mercado. O Banco Central afirma que reduzi-la estimula a inflação e compromete o financiamento da dívida pública, o que é verdadeiro.
No entanto, é possível reduzir os juros sem riscos para a estabilidade dos preços e para o endividamento público. Para isto, o BC precisa ter coragem de enfrentar o poder dos bancos, que praticam spreads abusivos. Os bancos, no Brasil, pagam, em termos anuais, 13% para o investidor e cobra de seus clientes 140% no cheque especial e 74% no crédito pessoal. Para as empresas, o capital de giro chega a 35% e a conta garantida a 66%. Em 2003, o spread médio, no Brasil, foi 43,7 pontos percentuais, enquanto nos países emergentes foi de 3,9%.
Estudos da Febraban e do BC tentam minimizar o poder de mercado exercido pelos bancos. Segundo eles, a concentração no Brasil seria igual à verificada no Japão, Reino Unido e Espanha. Contudo, é fato conhecido na literatura que o poder de oligopólio ou de monopólio nem sempre se traduz em ações de cartelização ou de monopolização. Contrariu sensu, a prática de ações limitadoras da concorrência pode guardar maior correlação com a permissividade da legislação anti-trust do que com os índices de concentração industrial.
Conforme o BC, a margem dos bancos no spread representa 38%, o que é bastante elevado; os impostos, 28%; os custos administrativos, 17%; e a inadimplência, 17%.
É importante notar neste debate do spread e do poder dos bancos a evolução das tarifas cobradas pelo setor. No primeiro semestre de 2004, as tarifas totalizaram R$ 16,4 bilhões e as despesas com pessoal somaram R$ 16,1 bilhões.
Outra questão importante na composição do spread são as elevadas provisões para cobrir eventual inadimplência. As perdas reais dos empréstimos oscilam entre 4 e 5%, valores compatíveis com a experiência internacional. Em relação ao peso dos depósitos compulsórios, um foco de permanente crítica dos bancos ao governo, cumpre apontar que são parcialmente remunerados pelo BC.
Por outro lado, os depósitos em poder dos bancos são constituídos em maior parte de recursos livres que permitem grandes margens de ganho (55% dos depósitos a vista, 85% dos depósitos a prazo e 70% da caderneta de poupança).
Vale citar que em um estudo produzido pela economista do FMI, Agnés Belaisch, “Do Brazilian Banks Compete?”, conclui-se que em função da estrutura de mercado o sistema bancário brasileiro atua de modo oligopólico e que o setor não é eficiente.
Portanto, a discussão sobre os juros pornográficos no Brasil precisa ser revista. É necessário que se questione o poder de ditar regras pelos bancos.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV
