Romper o silêncio e denunciar a violência doméstica continua sendo mais difícil para a mulher do que conviver com as agressões masculinas. As estatísticas confirmam a realidade cruel: cerca de 65% das ocorrências registradas pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em Bauru são arquivadas a pedido das vítimas.
Entre janeiro e março desde ano, 715 casos envolvendo abusos (como ameaças e lesões corporais) chegaram ao conhecimento da delegacia. No entanto, apenas cerca de 250 levaram o caso adiante. O restante desistiu. Foi o caso de uma mulher de 62 anos que preferiu ter o nome preservado. Ela ainda convive com o agressor, com quem é casada há 30 anos. Entre tapas e murros, o casal continua dormindo na mesma cama.
“Sou viúva de marido vivo. Fiz dois boletins de ocorrência contra ele. Não levei o caso adiante porque ele melhorou. Também tenho medo de prejudicar meus filhos. Não tem mais amor entre a gente. Ainda tenho esperança de refazer minha vida e ser felizâ€, diz a mulher, que sofreu um aborto por causa de uma agressão.
A primeira delas foi provocada por ciúmes, uma razão constantemente alegada por homens ouvidos na DDM, explica a delegada titular da delegacia, Rejani Borro Tiritan. De acordo com ela, em 90% dos casos o agressor é contumaz. “As mais novas, que têm outra mentalidade, pediram para que haja processo. Aquelas que têm independência financeira também. Normalmente, as vítimas têm entre 20 e 40 anos. Estão em idade produtivaâ€, informa Tiritan.
Segundo ela, por razões culturais as mais velhas apresentam maior resistência à denúncia. Quando procuram a DDM levam um longo histórico de violência. “Ela se submete e fica presa naquela relação. A questão cultural é predominante. Por isso tem de haver uma política pública de conscientizaçãoâ€, ressalta a delegada. Ela acredita que por intermédio das campanhas seja possível reduzir os pedidos de arquivamento dos processos.
Após o registro da ocorrência, a vítima tem seis meses para voltar à delegacia e solicitar a continuidade do processo. É também durante este período que a desistência deve ser informada, conforme orienta a DDM. Após o prazo, a denúncia é arquivada automaticamente.
O Estado tem o dever de apurar somente casos de lesão corporal grave, gravíssima ou tentativa de homicídio, quando o inquérito prossegue mesmo sem a colaboração dos envolvidos na ocorrência.
Nove casos dessa natureza foram investigados pela DDM entre janeiro e março deste ano.
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Abrigo incentivaria vítimas a denunciar
A instalação de um abrigo em Bauru para atender temporariamente as vítimas de agressões domésticas poderia incentivar os processos contra a violência masculina. Grande parte das mulheres, ao deixar a delegacia, volta a viver sob o mesmo teto do agressor.
A situação, no mínimo constrangedora, levou o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam) a solicitar a obra à administração municipal, que alegou falta de recursos para cumprir com o projeto proposto. Enquanto o prédio não é viabilizado, o órgão presta assistência às vítimas também por intermédio de psicólogos, que as ajudam a fortalecer a auto-estima e a enfrentar o problema.
“Temos usuárias que continuam sendo atendidas (pelas psicólogas), mesmo depois de separadas há um anoâ€, informa a coordenadora do Ciam, Geni Destro. Também com o intuito de minimizar os efeitos da violência doméstica, a Delegacia de Defesa à Mulher (DDM) está estudando um convênio com a Universidade do Sagrado Coração (USC), através do curso de psicologia, para oferecer o mesmo serviço.
â€œÉ um modo da delegacia não ficar só no atendimento policialâ€, explica a titular, Rejani Borro Tiritan. A ampliação do atendimento dentro da delegacia não deve parar por aí. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Secretaria de Segurança Pública e a Procuradoria Geral do Estado firmaram um convênio para ofertar à vítima atendimento jurídico na DDM.
“Ela terá acesso a um profissional para orientá-la e informá-la sobre seus direitos. Acredito que em pouco tempo os números (referentes à desistência dos processos) sejam revertidosâ€, diz a coordenadora da Comissão da Mulher Advogada da subseção da OAB, Cristina Romanelli. De acordo com ela, o serviço já foi implementado em algumas cidades do Estado, mas não há previsão de quando será ofertado em Bauru.
Como defende a orientação e a conscientização das mulheres, a advogada classifica como benéfica a campanha lançada na semana passada pelo governo federal, cujo tema é “Sua vida recomeça quando a violência terminaâ€. Na opinião dela, iniciativas como conseguiram levar as vítimas até as delegacias. A continuidade do processo seria uma segunda etapa a ser vencida.
