O prefeito Nilson Costa indicou quatro secretários municipais e um ex para compor o comando da Fundação de Previdência (Funprev). Entre os conselheiros titulares, o atual chefe do Executivo escolheu os atuais secretários de Cultura, Sérgio Losnak, e de Finanças, Maria Inês Sander, para comandar a Curadoria, que escolhe o presidente do órgão para o mandato de dois anos que se inicia em janeiro de 2005.
O Executivo indicou Sander e Losnak como membros titulares do Conselho Curador e como suplentes o também secretário Antonio Carlos Martinez (Jurídico) e o ex-titular da pasta de Meio Ambiente, Luiz Pires. Cabe ao Conselho Curador administrar as concessões de benefícios e decidir sobre a análise de legislação e aplicação de recursos na fundação.
A Funprev conta com quatro conselheiros titulares para o órgão Curador e quatro para o Fiscal (cuja atribuição é fiscalizar as contas internas). O prefeito indica dois nomes de sua livre escolha e os servidores apontam outros dois titulares em eleição. A mesma composição vale para a suplência nos dois conselhos.
Entre os servidores, a apuração dos votos encerrada ontem apontou como titulares do órgão Curador Vanderlei Tomiati (379 votos) e Varlino Mariano de Souza (190 votos). Tomiati é o atual presidente do Conselho Curador e se reelegeu sendo escolhido entre os próprios servidores. Varlino já preside a Funprev até o final do ano, tendo sido indicado pelo prefeito no atual mandato.
Os suplentes à curadoria entre os servidores são Juliana Sesquini de Oliveira (141 votos) e Perla Celli (128 votos). A primeira é chefe de seção administrativa na Câmara Municipal e a segunda assistente social que atua na Secretaria Municipal de Administração. Elas ocupam a suplência junto com Martinez e Luiz Pires.
Com esta composição, o atual chefe do Executivo tem grandes chances de ter um de seus indicados como o presidente da fundação durante a primeira metade do governo do prefeito eleito Tuga Angerami (PDT).
O presidente da Funprev é escolhido entre os quatro titulares da curadoria. Destes, três têm relação estreita com a atual administração. Maria Inês Sander e Sérgio Losnak são secretários de Nilson Costa e Varlino Mariano deve ao Executivo o atual mandato. O outro titular, Vanderlei Tomiati, não goza de simpatia junto à administração municipal e foi crítico da falta de repasses pela prefeitura durante toda a gestão.
“Tenho um histórico dentro da Funprev, sempre trabalhei dentro da legalidade e defendi o fortalecimento do fundo, o que me credencia a disputar a presidência. Sou candidato”, antecipa Tomiati. Mas, para atingir o objetivo, ele terá de convencer os titulares indicados pelo Executivo a apoiar sua candidatura à presidência do órgão.
Além disso, no caso de empate entre dois candidatos à presidência da Funprev assume o servidor da curadoria com mais tempo de serviço. Neste quesito desponta a secretária Maria Inês Sander.
O mesmo critério e a mesma composição valem para o órgão fiscal. O chefe do Executivo ainda escolheu a procuradora jurídica Denise Batista e o assessor de Gabinete Rogério Medina (ex-vereador) como titulares e o atual secretário Municipal da Administração, Éverson Demarchi, e o chefe da seção de Protocolo da Prefeitura, Valdecir Arruda, como suplentes.
Para o órgão fiscal, os servidores apontaram como titulares Ronaldo Franco Costa (da Secretaria de Meio Ambiente - 151 votos) e o servidor aposentado da área de José Carlos de Moraes (145 votos) e Eros Blattner Júnior (143 votos), funcionário da própria Funprev, e Leandro Custódio da Silva (132 votos), da pasta de Obras, como suplentes.
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Comando da Funprev
• Conselho Curador
Titulares
Maria Inês Sander
Sérgio Losnak
Vanderlei Tomiati
Varlino Mariano
Suplentes
Antonio Carlos Martinez
Luiz Pires
Juliana Sesquini
Perla Celli
• Conselho Fiscal
Titulares
Denise Batista
Rogério Medina
Ronaldo Franco Costa
José Carlos de Moraes
Suplentes
Éverson Demarchi
Valdecir Arruda
Eros Blattner Júnior
Leandro Custódio da Silva
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Fundação e eleição
O órgão tem como principal função garantir a formação de um fundo para o pagamento de aposentadorias e pensões dos servidores municipais e decidir sobre a concessão de benefícios. A fundação foi criada em 2002 e os conselheiros têm mandato de dois anos com direito à reeleição uma única vez e por igual período.
O saldo em caixa hoje é de cerca de R$ 40 milhões. O servidor contribui com 8% do salário e a prefeitura deveria repassar 14,5% da folha total de pagamentos todo mês. A dívida acumulada da prefeitura com a Funprev é de mais de R$ 15 milhões somente neste governo. O total, incluído ação judicial, chega a quase R$ 60 milhões.
Na eleição encerrada na última sexta-feira, pouco mais de 2.000 servidores votaram em um universo de cerca de 6.000 possíveis, incluidos ativos e inativos. Foram 1.791 votos válidos para o Conselho Curador e 1.825 para a área fiscal. O servidor escolheu dois candidatos para cada área em duas cédulas distintas.
Muitos servidores erraram na hora de escolher seus representantes, apontando candidatos da área fiscal para a curadoria e vice-versa. Além disso, foram computados cerca de 20% de votos brancos e nulos para a curadoria.
