Em uma sessão marcada pela falta de discussões mais acaloradas, os vereadores da Câmara Municipal de Bauru adiaram ontem a votação dos dois projetos de maior repercussão entre aqueles que estavam em pauta. Com isso, a criação do Conselho Municipal de Cultura e a obrigatoriedade da instalação de caixas de contenção de águas pluviais em construções acima de 200 metros quadrados serão decididas apenas na próxima semana.
O clima de tranqüilidade que tomou conta do plenário pôde ser percebido logo na primeira parte da sessão, já que apenas cinco vereadores utilizaram a tribuna para discursar.
Outro fato também incomum foi a ausência de quatro vereadores. Em razão de compromissos fora da cidade, os parlamentares Rodrigo Agostinho (PMDB), José Clemente Rezende (PDT), João Parreira (PSDB) e Faria Neto (PDT) deixaram de comparecer à sessão.
As divergências permaneceram distantes do plenário mesmo após o início das votações. Os cinco projetos de lei submetidos à apreciação dos parlamentares receberam unanimidade.
Duas das propostas aprovadas ontem destinam áreas de propriedade do município ao Centro Espírita Amor e Caridade e a uma empresa. Outros dois projetos tratam, respectivamente, da alienação e permuta de terreno e imóvel. Também foi autorizada a prorrogação do prazo para que o Centro de Amparo e Assistência à Dignidade Humana finalize as obras de construção de seu prédio em um espaço cedido pelo município.
Sobrestamento
Um dos raros momentos de debate durante a sessão ocorreu quando o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Cultura começou a ser discutido. O vereador Paulo Madureira (PP) pediu para que a votação fosse sobrestada (adiada) para a próxima segunda-feira.
Madureira argumentou que é preciso deixar claro, no texto do projeto, quais as entidades indicarão os membros do órgão. “Não podemos votá-lo do jeito que está”, comentou.
O pedido de sobrestamento, que foi aprovado por unanimidade, deixou o secretário municipal de Cultura, Sérgio Losnak, decepcionado. Vendo sua reação, o vereador José Walter Lelo Rodrigues (PFL) solicitou que as alterações necessárias fossem feitas com rapidez.
Na seqüência, o projeto de lei que torna obrigatória a adoção de caixas de contenção de águas pluviais em construções com mais de 200 metros quadrados também foi sobrestado. A ausência do parlamentar João Parreira (PSDB), autor da proposta, foi decisiva para que a discussão da matéria fosse adiada por uma sessão, já que os vereadores têm por hábito não votar projetos apresentados por colegas que não estão presentes.
Por fim, os parlamentares apreciaram o parecer pela ilegalidade do projeto que trata de aspectos relacionados à permissão de uso de áreas públicas para constituição de loteamentos fechados em Bauru. A proposta foi enviada à Câmara pela prefeitura, mas esbarrou na Comissão de Justiça, Legislação e Redação (CJLR) da Casa.
O vereador Paulo Eduardo Martins Neto (PFL), membro da CJLR, afirmou que o parecer pela ilegalidade foi provocado pelas emendas incorporadas ao projeto, que praticamente o desfiguraram. A posição da comissão foi aprovada por 12 votos a quatro.
A ausência de polêmicas também permitiu aos parlamentares encerrarem o expediente mais cedo. A sessão teve cerca de três horas de duração, menos do que o tempo normalmente gasto por eles para esgotar os assuntos que estão na pauta.
