No século XIX, todos diziam ser contra a escravidão, mas não acabavam com ela, por medo de desarticular a economia. No século XXI, todos condenam o descaso com que tratamos a educação, mas argumentam que não há dinheiro suficiente.
Uma revolução educacional no Brasil exigiria um acordo nacional: seria preciso que o governo federal assumisse a responsabilidade pela educação básica, que os professores fossem bem remunerados e assumissem sua responsabilidade como educadores, que prefeitos e governadores se submetessem a uma lei de responsabilidade educacional, que a mídia participasse como elemento-chave da educação e que as famílias assumissem a educação dos filhos como obrigação de todos.
Com a justificativa de que não há recursos - porque não podemos aumentar a arrecadação, nem deixar de pagar a dívida, nem reduzir o superávit, nem romper com outros compromissos obrigatórios - esse acordo vai sendo adiado, numa versão atual das desculpas dos escravocratas. Análises do orçamento mostram que, para iniciar a revolução da educação no Brasil, bastariam mais R$ 7 bilhões em 2005, o dobro dos recursos para a educação básica previstos na proposta do Orçamento da União ora em discussão no Congresso, somente 0,43% dos R$ 1,6 trilhão dessa proposta orçamentária.
Mas esse valor não é sinônimo de dinheiro disponível. Desse total, R$ 935,3 bilhões são papéis para renegociação da dívida com os bancos. Se aumentássemos a emissão desses títulos em 0,75%, para R$ 942,3 bilhões, teríamos o dinheiro necessário. Mas o acordo com o FMI impede o aumento da dívida com os bancos, mesmo que seja pequeno e destinado ao pagamento da dívida com as crianças e o futuro do país.
Mas ainda restariam R$ 681,3 bilhões. Portanto, seria necessário apenas 1,02% do orçamento efetivo para realizar o sonho de uma educação de qualidade para todos e mudar o futuro do país. Porém, R$ 233,5 bilhões serão usados para pagar a dívida; sobram assim R$ 447,8 bilhões. Mesmo assim, bastaria 1,6%, depois de pagas todas as contas financeiras. Entretanto, a liberação desses recursos exigiria a redução de investimentos nas estatais, mudanças constitucionais, a suspensão de despesas obrigatórias e a redução do valor do superávit fiscal, o que, segundo o governo, traria grandes riscos para a estabilidade monetária e política. Além disso, antes de atender às necessidades das crianças, o Brasil tem compromissos com seus aposentados, que somam R$ 137,6 bilhões. Mesmo assim, seriam necessários apenas 2,26% do orçamento.
Descontando ainda despesas que não podem ser alteradas, sobram R$ 140,7 bilhões dos R$ 1,6 trilhão do orçamento. É muito pouco, mas ainda assim bastariam 5% desses recursos para começar a revolução educacional e mudar o Brasil.
Esse cálculo deixa reservados R$ 45,3 bilhões para superávit, lembrando que o governo negocia com o FMI o uso de R$ 2,5 bilhões para estradas, mas não pensa em negociar para escolas.
Sem correr o risco de renegociar com bancos, sem romper acordos, sem tocar no superávit, sem mudar a Constituição, concentrando o sacrifício em setores que já estão carentes e mal remunerados, seriam necessários apenas 5% do orçamento.
É cedo para saber se contamos com o necessário patriotismo e capacidade de sacrifício ou se continuaremos perdendo terreno para outros países e construindo um monstro social aqui dentro, com a mesma desculpa usada no tempo da escravidão. Neste caso, pagaremos ainda mais caro, depois, para corrigir os erros de hoje.
O autor, Cristovam Buarque, é professor da Universidade de Brasília e senador do Distrito Federal pelo PT
