Depois de muita discussão, os vereadores da Câmara Municipal de Bauru aprovaram ontem a concessão de abono para 369 professores e diretores de ensino fundamental. Cada profissional deve receber cerca de R$ 2,7 mil. Servidores de apoio, como secretárias e merendeiras, ficarão com cerca de R$ 1,1 mil graças a uma emenda aprovada pelos parlamentares.
O benefício será pago com sobra de recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Valorização do Magistério (Fundef). Embora a concessão do abono fosse unanimidade entre os vereadores, outros aspectos do projeto original provocaram divergências.
A vereadora Catarina Carvalho (sem partido), por exemplo, apresentou emenda solicitando que os professores da educação especial que fazem parte da rede de ensino fundamental também fossem contemplados, proposta que acabou sendo aprovada.
Na seqüência, uma emenda do parlamentar João Parreira (PSDB) causou protestos dos professores e diretores de escola que acompanhavam a sessão. O tucano solicitou que o valor original do abono, de R$ 3 mil para cada funcionário, fosse revisto.
A proposta de Parreira destinava 70% da sobra de recursos para os professores e diretores. O restante seria dividido entre os servidores de apoio.
Após a emenda ser aprovada, por 11 votos a 10, os funcionários municipais presentes à galeria passaram a contestar sua legalidade, dizendo que as regras do Fundef limitam a concessão do benefício a professores e diretores, opinião que não foi ratificada pelos vereadores.
A confusão aumentou na seqüência, quando o parlamentar José Humberto Santana (PTB) apresenhtou emenda incluindo os professores do Centro Educacional de Jovens e Adultos (Ceja) no abono. Parte dos vereadores alertou que o texto modificava o artigo 1º do projeto, que já havia sido alterado anteriormente pela emenda de Parreira.
Diante do impasse, a sessão foi suspensa. Os parlamentares se reuniram e ficou decidido que Santana retiraria sua emenda. Além disso, foi apresentada outra alteração, proposta por Paulo Eduardo Martins Neto (PFL). Ela estabelecia que os professores e diretores do ensino fundamental ficariam com 90% da sobra de recursos e os servidores de apoio com os 10% restantes. A modificação foi aprovada por unanimidade.
Planejamento
Embora estivessem de acordo com a concessão do abono, alguns vereadores não perderam a oportunidade de criticar a falta de planejamento em relação à utilização de verbas do Fundef.
“É discutível se os recursos deveriam ter sido utilizados para formação profissional, mas já que eles não foram, que seja concedido o abono”, lamentou o parlamentar Edmundo Albuquerque (sem partido).
“Esses recursos poderiam ter sido aplicados no plano de carreira da categoria, até para que o professor pudesse melhorar sua condição profissional sem precisar de abonos de final de ano”, destacou o vereador Rodrigo Agostinho (PMDB).
Parreira foi além e contestou a relação de gastos apresentada pela prefeitura. Ele criticou a utilização de R$ 214 mil para a aquisição de pneus e de R$ 134 mil para a compra de cartuchos para impressoras, entre outros itens.
