Durante o ano de 2004, o ministro Humberto Costa, da Saúde, determinou a implementação de inúmeras reformulações na gestão pública, aqui se considerando não só os repasses diretos do ministério às entidades prestadoras de serviço, públicas ou privadas, como em relação aos municípios brasileiros.
Reprogramações foram implantadas, outras estão em curso, através de portarias e resoluções, quanto aos procedimentos de alta e média complexidade. Esta envolve os atos realizados nos serviços de cardiologia, nefrologia, ortopedia, má-formações congênitas, neoplasias, hematologia e outros onde a resolutividade necessita da presença de equipe altamente gabaritada, quase sempre multidisciplinar.
Novas regras para credenciamento e hierarquização dessa rede prestadora de serviços complexos incluem o currículo dos profissionais nela lotados, título de especialista ou exigência de residência médica específica, auditorias periódicas e critérios de satisfação da clientela quanto à qualidade da terapêutica. O ministério tem, ainda, investido na humanização profissional, caráter indispensável a quem se denomina profissional da saúde.
Novas tabelas têm sido editadas, diretamente realcionadas a estas novas regras, permitindo às instituições conviverem com melhor aporte de recursos financeiros, desde que os compromissos assumidos sejam cumpridos.
Iniciativas como o chamado Hospital Escola, objeto de uma parceria com o Ministério da Educação e Cultura, e o Contrato de Gestão incentivarão hospitais a buscar, nos seus quadros profissionais, o investimento na produção, na qualidade e capacitação.
Fundamentalmente, o Ministério da Saúde investe corretamente na hierarquização, definindo com clareza o que é alta complexidade e o que é média complexidade, estabelecendo tetos financeiros para suporte planejado das instituições cabeças de programa, a quem também caberá opinar quando a adesão de novas instituições.
Ainda em 2004 pode-se acompanhar, quando se fala em procedimentos de atenção básica, quase que exclusivamente bancados pelos municípios, o grande número de cidades que se integraram à Gestão Plena da Saúde, onde critérios de planejamento financeiro e repasse de recursos, compromissados com a prestação de serviços garantem um repasse mensal adequado, não exclusivamente dependente da produção, como é na Gestão Semi-Plena. Todas as equações que necessitam de soluções podem ser livremente resolvidas nessa sistemática, inclusive salariais, permitindo aos municípios melhor manejo dos recursos próprios que é obrigado a investir.
É lógico que o município deve deter um sistema de gerenciamento adequado para se integrar à Gestão Plena, pois se responsabilizará integralmente pelos recursos destinados à sua área de abrangência, primários, secundários ou terciários.
Se o governo Lula abandonou algumas expectativas de seus eleitores, na Saúde, através de Humberto Costa assiste-se a um reordenamento, a um aperfeiçoamento, e a um apoio aos mais capazes.
O autor, Luiz Fernando Ribeiro, é médico
