As 67 entidades assistenciais de Bauru conveniadas com a prefeitura já estão completando três meses sem verbas municipais. Em algumas, os funcionários ainda não receberam o 13.º e estão com salários atrasados. Nas creches, que voltarão do recesso na segunda-feira, os diretores contam com compreensão dos servidores para retomar o atendimento às crianças porque a administração municipal não tem previsão de quando vai pagar a parcela de janeiro e as atrasadas.
É o caso da Creche Rainha da Paz, localizada na Vila Falcão e que atende 70 crianças em regime integral. “Ainda não pagamos o 13.º das nossas quatro funcionárias e amanhã (hoje) teríamos que pagar o salário de janeiro. Eles vão retomar o trabalho, mesmo sem receber porque sabem da dificuldade que estamos passando e da importância da creche para as crianças”, diz Sérgio Ricardo Rodrigues, presidente da entidade.
Por mês, a creche recebe R$ 1,5 mil da prefeitura. “Os salários não são altos, são de pouco mais de R$ 300,00 e mesmo assim não conseguimos pagar”, afirma. Na mesma situação está a Creche Antônio Pereira, na Vila Souto, que atende 100 crianças. “Aqui são 13 funcionários, que não receberam o 13.º e estão sem previsão de quando terão o salário de janeiro”, conta Lúcia Helena Oler Ramalho, assistente social da instituição.
Ela frisa que comida não falta na creche, mas a entidade também precisa de verba para os salários e pagamento de contas de água, luz e encargos trabalhistas. “Recebemos muitas doações no final do ano, mas a creche também precisa de dinheiro”, diz.
Já a Creche Rodrigues de Abreu, que mantém uma unidade na área central e outra no Jardim Redentor, conseguiu pagar o 13.º e férias dos 26 funcionários graças a várias promoções. “No final do ano fizemos seis promoções e daí tiramos dinheiro para os salários, mas não temos caixa suficiente para pagar o do mês de janeiro integral. Vamos voltar no dia 10 e conversar com eles”, relata Lúcia Reis Pereira de Araújo, presidente da creche.
A Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru, que nos últimos anos tem atuado na cobrança de verbas para o setor, está renovando a diretoria. O presidente da entidade até então, Paulo Sérgio Canalli, assumiu o cargo de chefe de Gabinete de Tuga Angerami (PDT). A reportagem apurou que está prevista assembléia para escolha de novo presidente.
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Sem previsão
A Prefeitura de Bauru ainda não tem previsão de quando vai liberar os repasses às 67 entidades assistenciais. A prioridade é pagar os salários dos servidores municipais, afirma Edmundo Albuquerque, secretário municipal de Finanças.
Ele frisa que vai verificar como e quanto vai pagar às entidades assim que cobrir a folha de pagamento da prefeitura, o que espera conseguir na próxima semana. “As entidades, assim como os convênios, também são prioridade, mas antes temos o compromisso com os servidores”, frisa.
Albuquerque afirma que ainda não tem condições de estimar se as entidades vão receber a parcela de janeiro e também as que estão atrasadas. “Tudo vai depender da arrecadação do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), diz.
Pela lei aprovada em 2004, a prefeitura deve repassar 2% do seu orçamento às entidades - a previsão orçamentária deste ano é de R$ 160 milhões. No ano passado, a previsão era repassar R$ 2,9 milhões ao setor, em parcelas mensais. Até 2003, as entidades recebiam 1% do orçamento.
