Dois Córregos - Mesmo depois de ter assumido a Prefeitura de Dois Córregos (73 quilômetros a leste de Bauru), o prefeito Luiz Antônio Nais (PSDB) ainda corre o risco de ter sua diplomação cassada pela Justiça Eleitoral.
Na semana passada, o juiz Aristóteles de Alencar Sampaio aceitou, em parte, a denúncia do Ministério Público (MP) de que o atual prefeito teria sido beneficiado por uma emissora de rádio e por um jornal da cidade, durante a campanha eleitoral.
O juiz declarou o prefeito inelegível pelos próximos três anos, mas não cassou seu registro de candidato porque a diplomação já havia sido oficializada. Por isso, o pedido do MP foi considerado procedente em parte. Na prática, a decisão do juiz eleitoral de Dois Córregos não teve nenhum efeito sobre o mandato do atual prefeito.
No entanto, o promotor André Luiz dos Santos usou a decisão para reforçar a denúncia e iniciar uma outra ação, com pedido de anulação da diplomação do prefeito eleito. Segundo explicou o promotor, esse recurso não passa pela Justiça local. Ele é encaminhado direto para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo.
Ainda não há decisão sobre o recurso. Mas qualquer que seja a sentença, ela só será colocada em prática quando não houver mais como recorrer contra ela. Segundo o promotor, é difícil fazer uma previsão de quanto tempo deve levar até que o processo seja encerrado. Podem ser meses ou anos. Até lá, Nais continuará exercendo o cargo de prefeito normalmente.
De acordo com a denúncia, Nais teria sido favorecido nas matérias veiculadas pela emissora de rádio e pelo jornal, ambos locais, em prejuízo às candidaturas do ex-prefeito José Agostino Salata (PDT) e de Laurindo Cardoso (PTC).
Na opinião do advogado José Aparecido Voltolim, que trabalha em favor do prefeito eleito, as matérias que estão sendo contestadas pelo MP são meramente informativas, de “caráter jornalístico”, com a finalidade apenas de falar sobre o trabalho desenvolvido pelo vice-prefeito.
Na hipótese da Justiça anular a diplomação do atual prefeito, uma nova eleição terá de ser marcada. Isso porque seriam anulados mais da metade dos votos. Nesse caso, a legislação eleitoral determina a realização de uma nova disputa.
