Em 1992, no Rio de Janeiro, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecida como Eco-92, que reuniu dezenas de países. Nesse encontro, visando definir um padrão de desenvolvimento sustentável para a humanidade no século 21, foi lançada uma Agenda 21 Global, que deveria se desdobrar em níveis nacional, regionais e locais. Esse padrão de desenvolvimento passa por questões ambientais, econômicas e sociais.
Vários problemas levantados na Agenda 21 têm origem no âmbito local, por isso, a participação das comunidades e governos municipais foi apontada como um fator determinante para que o município consiga o seu desenvolvimento sustentável.
Por isso, esse documento propôs que as autoridades locais realizassem um processo de consulta à população para definir prioridades sobre uma Agenda 21 local.
Em Bauru, essa agenda ainda está em fase de consolidação. Entretanto, o fortalecimento do gerenciamento da gestão ambiental é uma das diretrizes já traçadas. “Havendo esse fortalecimento, o município pode municipalizar uma série de ações. Não adianta o município querer assumir novas responsabilidades se ele não tem estrutura para issoâ€, diz o vereador e ambientalista Rodrigo Agostinho, que espera ver a agenda concluída até o final deste ano.
Agostinho lembra que a Agenda 21 é um instrumento importante que muitos municípios têm utilizado para definir o seu Plano Diretor (instrumento normatizador do desenvolvimento da cidade).
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Barbieri, atualmente está sendo realizado um diagnóstico ambiental e de recursos hídricos de Bauru, que deve ser finalizado em agosto e será o ponto de partida para a definição de um plano de gestão. “Até o final do ano nós vamos ter um retrato do que é Bauru na área ambientalâ€, completa o secretário.
