As 66 entidades assistenciais de Bauru conveniadas com a prefeitura finalmente, hoje, vão receber uma das três parcelas referentes a 2004 que estão atrasadas. O dinheiro seria depositado nas contas das instituições ontem e estaria disponível para saque a partir da 0h de hoje, garantiu Paulo Sérgio Canalli, chefe de Gabinete do prefeito Tuga Angerami (PDT).
No ano passado, cada parcela de subsídios municipais pago às entidades era fixada em R$ 225 mil. O valor destinado a cada uma das instituições depende do número de pessoas atendidas e do tipo de serviço prestado. Com o pagamento da parcela de outubro, com vencimento em novembro, ainda faltam mais duas: a de novembro, que deveria ter sido paga em dezembro e a de dezembro, que deveria ter sido depositada no início deste mês.
Desde o final do ano passado, as entidades reclamavam do atraso. Algumas, ainda não conseguiram quitar o 13.º salário dos servidores por conta da demora no repasse da verba. Canalli ressalta que ainda não há previsão de quando a prefeitura vai pagar as outras duas parcelas, mas frisa que as entidades têm prioridade de recebimento à medida que entrarem recursos no caixa da administração.
“A duras penas, com a entrada de recursos do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivas), conseguimos pagar uma parcela. O prefeito pediu total empenho para, dentro do possível, avaliando nossas prioridades, restabelecer o pagamento às entidades”, afirma.
Esperando a verba há meses, a notícia da liberação de uma das três parcelas em atraso tranqüilizou Aldenir de Souza Gamba, vice-presidente da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru. “Esperávamos o pagamento até o dia 20. Uma parcela não resolve, mas ajuda bastante. A maioria das entidades precisou usar reserva de caixa conseguido com promoções, como bazar da pechincha e pastelada, para pagar o 13.º, encargos sociais e salário de dezembro”, frisa.
Aldenir conta que a Creche João Paulo II, localizada no Núcleo Beija-Flor e na qual é vice-presidente, usou dinheiro destinado à reforma dos banheiros para pagar salários por causa do atraso da verba da prefeitura.
Nos próximos dias, a associação vai reunir-se para escolher sua nova diretoria, de acordo com Aldenir. Canalli, que era presidente da instituição, desligou-se do cargo por ter assumido a chefia de Gabinete na atual administração.
Pela lei aprovada em 2004, neste ano a prefeitura deve repassar 2% do seu orçamento às entidades - a previsão orçamentária é de R$ 160 milhões. No ano passado, a previsão era repassar R$ 2,9 milhões ao setor, em parcelas mensais que começaram a deixar de ser pagas já em outubro. Até 2003, as entidades recebiam 1% do orçamento.
