A Secretaria Municipal de Educação precisou recorrer a um “favor” de sua similar estadual para que alunos de 1.ª à 4.ª séries matriculados em duas de suas unidades de Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) não ficassem com o ano letivo prejudicado. O motivo é que, apesar de oficialmente entregues, as Emefs Valdomiro Fantini, no Parque Santa Cândida, e Dirce Boemer Guedes de Azevedo, no Ferradura Mirim, ainda estão em obras.
A unidade do Ferradura Mirim chegou, inclusive, a ser “inaugurada” no dia 30 de dezembro do ano passado, em solenidade que contou com a participação de autoridades, como o ex-prefeito Nilson Costa e alguns secretários - a administração passada tratou o evento como “entrega simbólica” de obra. Na ocasião, Nilson Costa admitiu que as obras não estavam “totalmente concluídas”, mas insistiu que o início do ano letivo nestas unidades dependeria apenas “da vontade” da nova administração.
A secretária da Educação, Ana Maria Lombardi Daibem, contestou ontem essa afirmação e disse que as Emefs inacabadas não poderiam, “de forma alguma”, abrigar alunos sem estarem totalmente concluídas. “Estive lá (na Emef do Ferradura Mirim) há duas semanas e constatei que haveria um sério risco à integridade física das crianças se as colocássemos no prédio”, disse Daibem.
Ela destaca que, mesmo com um mês de obras em andamento após a tal “inauguração” do final do ano passado, a Emef Dirce Boemer Guedes de Azevedo continuava sem condições de uso. Ontem, a reportagem constatou que o espaço destinado ao pátio da escola ainda está tomado por pilhas de material de construção.
Diante da situação, Daibem recorreu à Diretoria Regional de Ensino (DRE) para solicitar salas de escolas da rede estadual próximas às duas unidades inacabadas para abrigar os alunos matriculados nas Emefs. “Se fôssemos esperar (a conclusão das obras), o semestre iria ficar atrasado ou comprometido. Essas crianças não ficarão sem aulas”, garante. A secretaria não informou a quantidade de alunos atingidos pelo problema.
A secretária destaca que será apenas uma “hospedagem” temporária, pois as aulas ficarão a cargo dos professores da rede municipal. “Será uma escola nossa dentro de outra. Só mudará o endereço”, diz Daibem. A previsão da Secretaria Municipal de Educação é que a Emef do Ferradura Mirim esteja concluída no dia 23 de março. Já a unidade do Parque Santa Cândida, com o cronograma de obras mais atrasado, deve estar disponível até o final deste semestre.
Acordo fechado
O assistente técnico de Planejamento da DRE, Paulo Maximino, confirma o pedido de “empréstimo” das salas de aula e diz que aguarda apenas a sua formalização através de ofício - o que deve acontecer ainda hoje, segundo a secretária de Educação Ana Maria Lombardi Daibem. “Mas já está tudo conversado e acertado. O ofício já está seguindo”, informa a secretária.
No ofício, que será submetido à aprovação do coordenador de Ensino do Interior da Secretaria Estadual da Educação, Élcio Antônio Selme, a prefeitura deverá, entre outras coisas, especificar o tempo pelo qual utilizará as salas e se comprometer pela sua manutenção.
Maximino explica que foram disponibilizadas salas de aula em três unidades estaduais: os alunos da Emef do Ferradura Mirim serão divididos nas Escolas Estaduais José Ranieri, no Parque do Hipódromo, e Francisco Brizola, no Núcleo Geisel; os matriculados na unidade do Parque Santa Cândida serão todos abrigados na escola Luiz Carlos Gomes, na Vila Dutra.
O assistente técnico da DRE acredita que não haverá problemas de falta de vagas nem de superlotação das escolas, já que a construção das Emefs acabou “aliviando” a rede estadual nestas regiões, possibilitando a cessão das salas.
Maximino lembra ainda que eventuais problemas de distância entre a escola “hospedeira” e a Emef de origem serão resolvidos com a garantia de transporte gratuito, de responsabilidade do poder público. “Esse deslocamento é um sacrifício que vale a pena”, completa Daibem.
As Emefs começaram a ser construídas em março de 2003, com prazo de seis meses para que fossem concluídas, mas a empresa responsável pelo serviço não conseguiu cumprir o cronograma estabelecido. No início do ano passado, o contrato foi rescindido e uma nova licitação precisou ser realizada - as obras, porém, só foram retomadas em outubro. As unidades custaram cerca de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos e, inicialmente, foram programadas para atender 500 alunos de 1.ª à 4.ª séries.
