São Manuel – Desde o início do mês, os partos pelo convênio do Sistema Único de Saúde (SUS) na maternidade do Hospital Casa Pia São Vicente de Paulo de São Manuel (69 quilômetros a sudeste de Bauru) foram direcionados para o Hospital Sorocabana, em Botucatu. A maternidade de São Manuel não chegou a ser desativada pois permanece atendendo gestantes pelo sistema particular.
A prefeitura, responsável pela gestão plena do Sistema de Saúde, mantém um esquema de plantão em que uma ambulância com equipe médica acompanha as parturientes. A viagem até Botucatu é de cerca de 25 quilômetros pela rodovia Marechal Rondon (SP 300).
O prefeito Flávio Massarelli Silva (PSB) mantém uma queda-de-braço com o corpo clínico do Hospital Casa Pia São Vicente de Paulo. Ele não aceita pagar um valor a mais cobrado pelos médicos para manter os partos via SUS em São Manuel. Silva ressalta que a maternidade não atende pelo convênio público, mas também não paralisou os partos pelo sistema particular.
“O pediatra atende particular. O ginecologista atende particular. Só não atende o SUS. Então o problema é do SUS. Não pode querer jogar o problema para cima do hospital. Esse problema é médico, que quer ganhar (à parte) e, por isso, que ele não quer trabalhar”, sustenta.
O impasse levou à troca de hospital quando uma norma do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) entrou em vigor, a partir de 1 de janeiro último, determinando que o recém-nascido seja aparado por um pediatra. Para cumprir esta norma, exige-se para uma cesariana a presença de quatro médicos: o cirurgião, o auxiliar, o anestesista e, agora, o acréscimo de um pediatra.
Referência
O Hospital Casa Pia São Vicente de Paulo é referência no atendimento médico de São Manuel, Pratânia e Areiópolis, que juntas possuem aproximadamente 60 mil habitantes. A maternidade fazia de 50 a 60 partos por mês, antes da suspensão do atendimento pelo convênio público.
O prefeito ainda não pensa em mudar todo o atendimento médico público para Botucatu pois implementa um novo sistema de gerenciamento na unidade hospitalar. Ele vê perspectivas de uma “volta à normalidade” no hospital de São Manuel. Entretanto, não descarta a possibilidade de “comprar os serviços” no município vizinho, como já faz com o atendimento das gestantes.
Até o final de janeiro, havia sinais claros de uma disputa entre o prefeito e o diretor clínico e técnico do Hospital Casa Pia São Vicente de Paulo, o médico Kandir Genésio Innocenti Dinhane. Silva sinaliza com uma trégua ao diretor que chegou a anunciar sua demissão do cargo, mas permanece à frente do hospital.
“Não adianta eu querer resolver os problemas do hospital se os médicos não tiverem junto com a gente para resolver junto. O próprio diretor clínico já voltou atrás. Outros médicos nos procuraram se colocando à disposição”, explica Silva.
Acordo da dívida pode sair nesta semana
A dívida do Hospital Casa Pia São Vicente de Paulo de São Manuel com a Previdência Social e o FGTS é estimada em R$ 1.355 milhão o que deixa a instituição longe de novos convênios com os governos estadual e federal na área da saúde.
Até o final da tarde de sexta-feira, o prefeito Flávio Massarelli Silva (PSB) aguardava uma resposta de um pedido de agendamento de uma reunião com representantes do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), marcada inicialmente para quinta-feira. Silva tem como certo que este encontro se dará nesta semana.
A administração da unidade hospitalar é de responsabilidade da Irmandade São Vicente de Paulo, que, conforme Silva, aceitaria dar imóveis para o INSS em troca da quitação do débito. O prédio do hospital é um dos que será oferecido. O prefeito ressaltou que essa proposta de pagamento não seria empecilho para que a unidade hospitalar de São Manuel continue a funcionar no tradicional prédio da avenida Irmãs Cintra, centro da cidade.
A reunião ganhou importância para o prefeito que tenta iniciar uma negociação com o órgão federal para quitar a dívida. Quitado o débito, conforme Silva, o hospital receberia a Certidão Negativa de Débito (CND) que lhe proporcionaria pleitear recursos estaduais e federais, através de convênios. Hoje, a unidade médica só recebe dinheiro público proveniente do convênio SUS. Fora a dívida com o INSS, o prefeito estima que a unidade hospitalar ainda tenha um débito de R$ 300 mil com fornecedores.
