As chuvas do final de 2004 e início deste ano resultaram no aumento em torno de 1.300% no número de reclamações recebidas diariamente pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) sobre mato alto em terrenos baldios. A média de cinco ligações diárias feitas por reclamantes à prefeitura sobre o assunto passou para cerca de 70 desde janeiro.
A situação fez com que o chefe do setor de fiscalização, Roberto Rossi, chegasse ao ponto de precisar direcionar os 15 fiscais da Seplan exclusivamente para o trabalho de identificar e notificar os proprietários desses terrenos.
De acordo com ele, desde janeiro os fiscais estão se dedicando a essa tarefa, o que significa ter que deixar praticamente de lado as fiscalizações no comércio, em obras, em filas de bancos, bares, junto aos ambulantes, entre outras atribuições, exceto em casos urgentes.
“Nos plantões noturnos os ficais também fazem outros trabalhos, como fiscalizações em bares e casas noturnas. Mas durante o dia, é praticamente impossível direcionar pessoal para desempenhar trabalhos em outras áreas em função do número de reclamações sobre mato alto”, diz Rossi.
Os problemas, segundo ele, ocorrem nos mais diversos bairros e regiões da cidade. Entre eles, Jardim Eugênia, Vila Falcão, Vila Independência, Jardim Ferraz, Terra Branca, Vila Industrial e vários outros.
De acordo com Rossi, atualmente existem em Bauru cerca de 63 mil lotes baldios. Quando chega a reclamação de mato alto na Seplan, os fiscais têm que identificar o proprietário da área e fazer uma notificação para que ele limpe o terreno no prazo de 20 dias.
“Se nesse período o dono do lote não fizer a capinação nem entrar com recurso junto à prefeitura, terá que pagar multa que varia de 5% a 10% do valor venal do terreno, dependendo da gravidade do caso. A aplicação da penalidade é divulgada no Diário Oficial do Município (DOM) e o proprietário da área recebe o auto de cobrança. Se não pagar em 30 dias, seu nome vai para a dívida ativa do município”, detalha Rossi.
Segundo ele, normalmente o número de publicações desse tipo durante a temporada de seca é em torno de 20 a cada edição do DOM (são três por semana). Mas desde janeiro, semanalmente têm sido publicadas cerca de 300 notificações. Mais de 1.800 processos já foram enviados para a cobrança de multa desde janeiro deste ano.
Segundo a Secretaria de Finanças, não é possível saber quantas multas foram aplicadas e pagas no ano passado em função de limpeza de terreno não realizada, pois só há um registro geral de todas as multas aplicadas. Segundo informações da Seplan, quando o proprietário do terreno é notificado mas o tempo passa e ele não limpa o terreno, funcionários da prefeitura são enviados para fazer o serviço. Nesses casos, além da multa o dono da área também tem que pagar uma taxa pelo serviço realizado.
Baratas e escorpiões
Na quadra 2 da rua Bolívia, região próxima à Hípica, o mato cresceu tanto em um terreno que já ultrapassa 2,5 metros de altura. Em duas residências localizadas em frente ao lote, os moradores reclamam do aparecimento de bichos. Eles também têm medo de que o local sirva de esconderijo para ladrões.
“Aqui em casa tem seis crianças ao todo e a gente tem medo de que eles acabem sendo picados por bichos que saem desse mato. Os pequenos vivem cheios de picadas de pernilongo, e em casa sempre tem piolho de cobra, lagartixas, baratas e outros bichos. Eu moro aqui há dez anos e sempre teve problema de mato nesse terreno”, diz a moradora Rosa Rodrigues.
Sua vizinha, Alzira Fraioli da Fonseca, diz que já encontrou escorpiões e aranhas grandes dentro de casa. “Meu marido já reclamou várias vezes na prefeitura, inclusive na semana passada, mas nunca vem ninguém aqui resolver o problema. Eu moro aqui há sete anos e nunca deram jeito nesse terreno.”
Na quadra 6 da rua Paraguai, no Jardim Eugênia, Eloísa Letícia Silva Azar mora ao lado de um terreno repleto de mato alto.
“Já encontrei várias aranhas em casa. Para piorar, tem gente que joga lixo no terreno, e isso faz com que aumente muito o número de baratas dentro de casa. Há pouco tempo, achei três ratos andando no quintal. Nós já reclamamos várias vezes, mas não tem adiantado nada”, desabafa Eloísa.
