Operação policial realizada entre anteontem e ontem nas regiões oeste e noroeste de Bauru encontrou 5 mil maços de cigarro em situação irregular. Dos 100 pontos-de-venda fiscalizados pela Polícia Civil, que incluiu bancas de ambulantes, 30 continham o produto em desacordo com as exigências legais. A blitz foi feita em parceria com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ACBF).
A mercadoria recolhida está avaliada em aproximadamente R$ 7 mil, segundo o delegado titular do 1º Distrito Policial, Ronaldo Divino. As principais irregularidades encontradas, de acordo com ele, foram falta de notas fiscais e produtos supostamente de origem estrangeira sem a documentação exigida para entrar no País.
Os maços de cigarro foram encaminhados ao Distrito Policial, mas até ontem à tarde ninguém havia sido autuado. “Precisamos colher as provas e fazer perícias. Se ficar provado que os produtos são lícitos, eles serão restituídos (aos comerciantes). Caso contrário, tomaremos as providências legais”, explica o delegado.
Se ficar configurado contrabando, a pena para o responsável pelo produto apreendido varia de um a quatro anos de reclusão. Já a pena para sonegação de impostos varia confome o tipo e o valor da nota fiscal.
Primeira do ano
A fiscalização a cigarros concluída ontem foi a primeira do ano em Bauru e a sétima feita pelo 1º DP em parceria com a ABCF. Segundo o diretor da Divisão de Ocorrências Públicas da associação, Fábio Kielberman, nesta ação foi dada atenção especial aos produtos sem nota fiscal.
“Nas operações anteriores, olhávamos mais a falsificação (cigarros com substâncias estranhas) e o contrabando. Mas recebemos denúncias de que havia muitos produtos sem nota fiscal em Bauru”, explica Kielberman.
Segundo ele, dos 5 mil maços, cerca de 65% não tinham nota no momento da fiscalização. O diretor acrescenta ainda que Bauru é um dos principais focos do Estado de São Paulo em contrabando, falsificação e sonegação de impostos de cigarros.
“Todos os meses recebemos cerca de 20 denúncias de Bauru. Marília também preocupa, mas Bauru é um local onde a fiscalização tem que ser feita regularmente”, afirma Kielberman.
