Itapuí - A prefeitura de Itapuí (42 quilômetros a leste de Bauru) conseguiu uma trégua de 60 dias na cobrança da dívida dos precatórios com o Grupo Atalla. O prefeito Gilberto Saggioro (PPS) explicou que nos próximos dois meses a cidade não será surpreendida com nova ordem de seqüestro do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ele informou que foram pagos R$ 477 mil, referentes às parcelas em aberto de 2001 a 2003, de um acordo firmado em 2001 parcelando em 10 anos um precatório no valor de R$ 1,5 milhão. A falta de pagamento gerou, no início deste mês, uma seqüência de retiradas das receitas do município até atingir a soma das três parcelas vencidas. A determinação do TJ seqüestrou as quantias depositadas nas contas da prefeitura referentes a convênios com o governo estadual e valores que a administração utiliza para cobrir despesas orçamentárias.
Saggioro acrescenta que, na semana passada, o setor jurídico da prefeitura protocolou no TJ um pedido de revisão dos processos de cobrança dos precatórios.
A dívida de Itapuí com os precatórios do Grupo Atalla pode chegar a R$ 40 milhões conforme o prefeito. Este débito foi gerado pela desapropriação, em 1984, de seis alqueires onde hoje está instalado o Distrito Industrial de Itapuí. Em outra parte da área foi implantado o Núcleo Habitacional “Padre Arlindo José Zanotto”, formado por 160 moradias.
Em relação ao precatório de R$ 1,5 milhão, a prefeitura ainda deve R$ 160 mil da parcela vencida no ano passado. Um outro precatório tem valor estipulado em R$ 4,7 milhões e pode ser cobrado a qualquer momento. Dois outros precatórios da dívida com o Grupo Atalla estão em fase de cálculo.
Investigação
O prefeito Gilberto Saggioro (PPS) explicou ontem que é totalmente favorável que a Câmara Municipal de Itapuí aprove uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar como as administrações anteriores geriram a dívida. Ele comentou que o vereador do seu partido, Gilson Sebastião (PPS), aprovará o pedido de CEI, que poderá ser protocolado no Legislativo na sessão de segunda-feira.
