Cada vez que compra uma embalagem de alimento, o consumidor brasileiro, pobre ou rico, paga 36,5% em impostos ou um terço do preço final da comida, a mais básica das necessidades. O governo do presidente Lula, que assumiu prometendo “desonerar a produção e o trabalho”, chega à metade da sua gestão promovendo derramas. Nos últimos 25 meses a arrecadação bateu recordes sucessivos, subindo em média 18% ao mês. O Brasil, suas empresas e seus cidadãos, converteram-se em vacas leiteiras a serviço de um Estado perdulário. Nunca se arrecadou tanto. Jamais o governo brasileiro, em seus três níveis, confiscou tanto o produto do suado trabalho dos brasileiros - 36,06% do PIB em 2004, o maior percentual em 500 anos da história do Brasil.
O governo Lula aumentou a base de cálculo da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins) de 3% para 7,6%, como forma de compensar o fim da cumulatividade, segundo versão da Receita Federal. A majoração da alíquota, que implica uma elevação de 153%, além de onerar os prestadores de serviço inviabiliza suas obrigações regulares, comprometendo suas receitas. O Congresso, infelizmente, converteu a MP 135 em lei, o que garantiu, sozinha, R$13,5 bilhões arrecadados em 2004.
Recebo e-mail do representante comercial JLR Schubert temendo pela extinção da sua categoria profissional. Caixeiro-viajante existe desde os fenícios. “Antigamente, 5% era a comissão sagrada para todos aqueles que agenciavam ou angariavam pedidos para as fábricas ou atacadistas. Hoje em dia, dependendo da negociação, se o cliente pede um preço menor, a empresa chega até a concordar mas diminui a comissão do RC” - conta o leitor. O pior é que agora esses profissionais sofrem nova ameaça pela MP 232, que ampliou a base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das prestadoras de serviço que pagam os dois tributos com base em lucro presumido. Como o representante comercial é patrão de si mesmo, não é dono e nem empregado, vai sofrer mais esse ônus. Sequer pode abater despesas com o transporte, combustível, hotel, refeições, cafezinho, mimos com a clientela, pedágios e as inevitáveis multas de trânsito. Se o RC conseguir sobreviver será digno de figurar na série “brasileiro não desiste nunca”.
O teto de contribuição para o INSS aumentou de R$ 1.863 para R$ 2.400. Com isso, o governo fez crescer a arrecadação em R$ 7 bilhões. O déficit da Previdência aumenta face à roubalheira desenfreada e a clandestinidade econômica. Existem no país 16 milhões de micro e pequenos empresários na informalidade. Se esse número se reduzisse em 20%, estimam os consultores, poderia haver um crescimento de 1,5% do PIB.
“O Estado ficou maior do que a economia brasileira”, resume Delfim Netto. O pior é que não se tem retorno dos impostos pagos. Os serviços são de quinta categoria. Quem sabe esteja se criando no Brasil o clima propício para o surgimento de um novo Tiradentes, capaz de liderar um boicote dos impostos. Nos Estados Unidos e na França, também no século XVIII, duas revoluções sangrentas começaram na recusa de pagar mais a um estado arbitrário. A última dessas grandes comoções varreu a França no início dos anos 50 e ganhou o nome de poujadismo. Pierre Poujade, um pequeno lojista do interior, pôs os fiscais para correr da sua cidade e organizou fazendeiros e pequenos empresários para fazer o mesmo no resto do país. Da noite para o dia tornou-se popularíssimo, respeitado em toda a Europa. Foi preciso um golpe de estado do general Charles de Gaulle, em 1958, para destruir seu movimento e restabelecer a ordem que os pujadistas haviam estremecido. Mas com impostos menores...(O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC)
