O que é, o que é: quanto mais cresce, mais perto do chão fica? A criança tem a resposta na ponta da língua: rabo de cavalo. O adulto, titubeante, pensa um tempinho e, após ler a notícia de que Lula quer guerra total à “farra do boi†em ano eleitoral, responde com um sorriso: só pode ser rabo de vaca. A resposta marota não esconde apenas a informação de que, em dois anos, o governo federal aumentou as despesas com pessoal em R$ 23,1 bilhões, contratando 45.580 novos funcionários civis e deixando o Estado tão gigantesco como o território.
O maior ministério da história republicana - 36 postos de primeiro escalão - fica cada vez mais rente ao chão, conclusão a que se chega depois de ver tanto esforço presidencial para preencher o nada. Reformar significa dar melhor forma, emendar, corrigir, restaurar, revolucionar, causar mudança brusca, significados que deveriam inspirar um choque de gestão, maior necessidade do governo Lula. Mas o que o País assistiu foi uma perda de tempo, ou seja, mais de três meses discutindo a maneira de como fazer a acumulação excessiva dos fluídos partidários no corpo governamental. O resultado foi uma intoxicação geral. Gregos e troianos saíram insatisfeitos.
Juscelino governava com 12 ministérios, praticamente o mesmo número de ministros de Jânio, número que subiu para 16 no ciclo militar, chegou a 23 no governo Sarney, baixando para 18 no período Collor e alcançando 26 no ciclo Fernando Henrique. Lula não apenas aumentou em 10 os ministérios, mas estica ao máximo a estrutura estatal. Nesse Estado superinchado, a retórica política tende a se impor à gestão técnica. Não por acaso, diz-se que a democracia política não se faz acompanhar, no Brasil, da democracia social. É a velha política como um fim prevalece sobre o conceito de instrumento de promoção social.Endeusa-se a democracia brasileira como uma das maiores do mundo. É verdade? Ora, mesmo dispondo de estatutos como o rodízio dos governantes, o sufrágio universal, a liberdade de expressão e de associação, democracia não requer mais coisas? Nossa democracia é libertária no plano do discurso, permissiva na ordem partidária, ortodoxa em matéria econômica, falha no plano da igualdade social, restritiva para a modernização institucional e complacente com a ilegalidade. Sob esses parcos atributos, ela só pode receber torrenciais elogios dos mesmos setores que dela se aproveitam.
É farto o discurso laudatório para uma democracia que exalta o Estado forte. Quase víamos nascer coisas estapafúrdias como um conselho de Comunicação e uma Agência reguladora de cultura. O desfile continua com projetos estatizantes como as reformas universitária e sindical e a sanha tributária, cuja expressão mais cáustica é a recente medida provisória 232, responsável pela maior mobilização social contra a derrama. Para “companheiros e companheiras do PTâ€, tudo é permitido, inclusive cometer ilícito. É só ver a Medida Provisória 237, de efeito retroativo, arrumada para encobrir a suposta ilegalidade contra a Lei de Responsabilidade Fiscal cometida pela prefeita Marta Suplicy. Que democracia é essa que, em vez de privilegiar uma reforma ministerial voltada para a eficiência da gestão, retoma o caminho das antigas capitanias hereditárias?
Na outra ponta, a democracia social, amparando-se em claudicante política compensatória, aponta a extravagância da nova composição dos gêneros nacionais, que acaba de ser descoberta dentro do cadastro do Bolsa Família: homens grávidos ou amamentando, crianças menores de 1 ano que já concluíram a 4.a série do ensino fundamental, e menores de 6 anos que já são mães. Como seres híbridos e de uma genialidade espantosa, deveriam receber o maior galardão da humanidade e não apenas os R$ 50,00 do programa.Essa é, sem tirar nem pôr, uma pequena radiografia da nossa congestão democrática.
O autor, Gaudêncio Torquato, é jornalista, professor titular da USP e consultor político
