A desobrigação de apresentação de Boletim de Ocorrência (BO) para autorizar a interrupção de gravidez resultado de estupro, tema colocado em discussão pelo governo federal, não deverá encontrar guarida em Bauru. É o que garante o médico ginecologista Sérgio Henrique Antonio. Ele coordena a implantação do Serviço de Aborto Legal que será criado na Maternidade Santa Isabel a partir de julho deste ano.
Pela proposta que está em discussão, a obrigatoriedade do BO pode deixar de existir para a liberação do aborto em caso de estupro. A mulher vítima do crime se responsabilizaria pelas informações prestadas, o que seria suficiente para a interrupção da gravidez. Além do estupro, o aborto legal também é permitido nos casos de anencefalia (feto sem cérebro) e risco de vida da mulher.
“Nós vamos continuar exigindo autorização judicial para aborto decorrente de estupro. Temos que nos sentir à vontade e seguros para fazer a interrupção da gravidez. Vamos exigir o BO e a liberação por parte do Poder Judiciárioâ€, afirma o médico.
Nos últimos dez anos, Bauru só teve dois casos de aborto legal. Um em conseqüência de gravidez por estupro, envolvendo uma garota de 14 anos e seu pai. A outra interrupção de gravidez ocorreu após constatação de feto anencefálico (sem cérebro).
O ginecologista defende a instalação do Serviço de Aborto Legal na cidade. Na avaliação dele, chegou a hora da sociedade deixar de ser hipócrita. “Na minha concepção, o aborto ilegal existe de maneira desenfreada, cada vez sendo mais praticado incorretamente e sem orientação. E quem paga por isso? É a própria sociedadeâ€, afirma.
Ele diz que a instalação do Serviço de Aborto Legal vai propiciar às mulheres de Bauru e cidades da região mais segurança e qualidade de vida. Mas o assunto é polêmico e suscita rejeição por parte de segmentos conservadores, principalmente o religioso.
“Sou a favor do aborto legal. Imagine uma situação: sua mulher está grávida e o feto é anencefálico, ou seja, ele não tem cérebro. Vai ter algumas horas de vida após o parto. E o risco durante a gravidez? Pode haver complicações. E uma mulher que engravidou forçosamente através de uma relação sexual amordaçada? Esse é meu pensamento.â€
“Comércio ilegalâ€
A presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Rosa Maria Morcelli, apóia a instalação do Serviço de Aborto Legal em Bauru. Para ela, a iniciativa vai inibir o “comércio ilegal†que hoje atende a milhões de mulheres que praticam aborto, com risco de ficarem mutiladas.
â€œÉ preciso legislar para regulamentar essa questão. Com certeza, o serviço público de aborto legal vai diminuir o comércio ilegal desse tipo de atendimento. Sou contra o aborto em qualquer circunstância. Mas porque sou católica praticante e tive a oportunidade de desenvolver a minha fé de uma forma madura, o que me deu condições de discernimento, não posso achar que todas as brasileiras tiveram a mesma condição. Elas não podem ir para a cadeia porque não foram esclarecidasâ€, explica.
Rosa também concorda que o futuro Serviço de Aborto Legal que será implantado na cidade seja acessado pelas mulheres através do resguardo do Boletim de Ocorrência e do Poder Judiciário.
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‘Não estou arrependida’
Aos 18 anos de idade, a garota W. (nome fictício) achou que havia encontrado a paixão de sua vida. Perdeu a virgindade com o namorado sem qualquer tipo de proteção anticoncepcional. “A primeira vez foi legal, a segunda, mais ainda, e na terceira a menstruação não veio. Entrei em pânicoâ€, conta.
Ela revela que os pais eram conservadores e que não iriam aceitar uma gravidez fora do casamento. “O meu namorado até queria assumir, mas, além de não termos condições financeiras na época, isso iria provocar um transtorno enorme. Decidimos pelo abortoâ€, relata.
Através da indicação de um amigo, a interrupção da gravidez, que registrava seu segundo mês, foi feita numa clínica clandestina. “Fiz consciente pensando no que seria o futuro daquela criança. Fiquei depressiva por um período, com sentimento de culpa. Hoje, já estruturada, tenho uma linda filha. Não estou arrependida do que fizâ€, garante.
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‘Estou arrependida’
Aos 23 anos de idade, a jovem estudante F. (nome fictício) se sentiu atraída pelo professor de história da escola em que estudava. Iniciou um relacionamento com ele na esperança de encontrar um final feliz, afinal o professor era casado. “Lógico que eu não tinha intenção de engravidar, mas aconteceuâ€, conta.
O choque do resultado positivo do ultrassom foi insignificante diante da decisão do namorado de F. Entre assumir a gravidez da aluna e ficar com a mulher com quem estava casado, ele escolheu a segunda opção. “Foi uma grande decepção. Não estava preparada para ficar grávida e muito menos para tirar a criançaâ€, diz.
Sem saída, aceitou a decisão e o conselho do namorado. “Com o dinheiro dele, fui a farmácia e comprei o Citotec. Eu estava grávida de dois meses. O aborto ocorreu em seguida. Confesso que estou arrependida. Na época, só pude contar com o apoio dos amigosâ€, finaliza.
