Lençóis Paulista - O jornalista Jessé Marques Luquetto protocolou na Justiça Eleitoral um pedido de impugnação e anulação das eleições municipais do ano passado, em Lençóis Paulista (43 quilômetros a sudeste de Bauru).
Entre as falhas apontadas por ele estão a não remessa de cópia da ata de carga e lacração das urnas eletrônicas à Corregedoria Regional Eleitoral, como manda resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Luquetto declara que foi até São Paulo e obteve da Corregedoria uma certidão que afirma não constar naquele órgão nenhuma cópia da ata das eleições de 2004 da 161ª Zona Eleitoral de Lençóis Paulista.
Luquetto alega ainda que a ata não tem a assinatura dos representantes dos partidos e coligações que estavam presentes na conferência do documento. Ele lembra também que um cartão de memória e um disquete teriam apresentado problema, mesmo assim foi utilizado.
De acordo com a resolução do TSE, “caso seja detectado problema no cartão de memória de votação, este não poderá ser reutilizado, devendo ser lacrado e remetido (...) para perícia técnica”. Segundo a ata, a urna da seção 75 apresentou erro de procedimento (arquivo de foto incompatível com a seção carregada) ao receber o cartão de memória e o disquete de votação. O cartão e o disquete, ainda segundo a ata, foram “regerados” e inseridos novamente na urna. Desta vez, com sucesso.
As supostas falhas foram relatadas e entregues à 161ª Zona Eleitoral de Lençóis e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo. O pedido protocolado na Justiça local foi recebido pelo juiz eleitoral Mário Ramos dos Santos e encaminhado ao promotor público Henrique Varonez. O que foi protocolado no TRE foi remetido para Lençóis para conhecimento e providência da promotoria e juiz local, segundo informou uma funcionária do órgão, em São Paulo.
Até ontem, a 161ª Zona Eleitoral ainda não havia recebido o pedido do TRE. Como são idênticos, o promotor Varonez explicou que os pedidos caminharão juntos e qualquer decisão valerá para os dois.
Segundo previsão do promotor, o pedido deverá ser devolvido para o juiz eleitoral ainda esta semana. Ele contou que ainda está analisando as denúncias. Portanto, qualquer pronunciamento definitivo neste momento é uma atitude precipitada. Mas, pelo que ele viu até agora, o pedido contém falhas formais, o que impediria o seu prosseguimento.
“Em princípio, o pedido não preencheu os requisitos necessários para se ingressar na Justiça Eleitoral”, disse Varonez. “Isso (se for confirmado) inviabilizaria o seguimento do pedido”, adiantou ele.
Segundo o promotor, mesmo que o pedido seja arquivado por causa de uma possível falha, ainda assim é possível apresentar um novo, com os requisitos exigidos. Na opinião de Varonez, as acusações são graves.
A eleição municipal do ano passado foi vencida por José Antônio Marise (PSDB), que obteve a reeleição com 57% dos votos válidos.
