O prefeito Tuga Angerami (PDT) e o secretário municipal de Finanças, Edmundo Albuquerque, se reúnem hoje com representantes da Secretaria de Estado da Educação para discutir a renovação do convênio do transporte escolar, que beneficia cerca de 4.000 alunos do ensino fundamental matriculados em Bauru. A intenção da prefeitura é rever os termos do acordo, diminuindo a contrapartida do município.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação, o convênio de 2004 estabeleceu investimentos de R$ 2.012.776,00 ao longo do ano passado. Desse total, o Estado ficou responsável por 54,85% e a prefeitura pelos 45,15% restantes.
Além dos alunos da rede estadual, o convênio também favorece os estudantes que freqüentam as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e moram há pelo menos dois quilômetros das unidades de ensino ou na zona urbana. A maior parte dos transportados, cerca de 2,7 mil, está matriculada em estabelecimentos mantidos pelo governo estadual, fato que deverá ser explorado por Tuga durante a reunião de hoje.
No início do ano, as prefeituras fazem um levantamento dos valores gastos com o serviço e enviam o documento para a Secretaria da Educação. A Diretoria Regional de Ensino informou que Bauru foi a única cidade entre as que fazem parte da área de atuação do órgão que ainda não encaminhou o relatório.
De acordo com o secretário de Finanças, a administração municipal não irá comentar o assunto antes da reunião com o governo estadual. Albuquerque também preferiu não confirmar os valores informados pela Secretaria da Educação.
Caso as partes não cheguem a um acordo, os alunos correm o risco de ficar sem transporte até que a situação se resolva. Em setembro de 2002, um impasse entre prefeitura e Estado deixou os estudantes do ensino médio sem ônibus.
Na época, o município cassou uma liminar que o obrigava a se responsabilizar pelo serviço. A situação só voltou ao normal quando a Diretoria Regional de Ensino contratou uma empresa para garantir o deslocamento dos estudantes.
Pela legislação, os governos municipal e estadual não precisam fornecer transporte escolar para alunos do ensino médio, mas uma decisão judicial expedida em Bauru exige que o Estado conceda o benefício.
