A defasagem de funcionários nas unidades municipais de ensino está no foco da Secretaria de Educação. A informação é da titular da pasta, Ana Maria Lombardi Daibem, que está coordenando um mapeamento que deve servir de base para que a secretaria conheça o déficit do setor e comece a traçar estratégias para reversão do quadro.
O peso do problema levou a direção do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) afixar neste semana um cartaz orientando as mães a buscar as crianças uma hora mais cedo devido à falta de funcionários.
A partir do mapeamento, a secretária pretende negociar com o prefeito Tuga Angerami (PDT) a ampliação do quadro de funcionários da rede pública de ensino, que inclui as escolas de educação infantil e ensino fundamental. A secretária adianta que a maior carência de funcionários estaria concentrada hoje nas funções de servente e merendeira.
A educação municipal conta aproximadamente com 1.500 funcionários, distribuídos em 74 escolas, que atendem aproximadamente 22 mil alunos.
A iniciativa desse mapeamento surge depois da secretaria ter suprido parte da defasagem de professores da rede municipal, contratando novos profissionais que haviam sido aprovados em concurso e chamando de volta outros 49 que estavam cedidos a creches conveniadas com a prefeitura.
O levantamento deve apontar qual é o quadro ideal de servidores municipais para cada unidade de ensino, tendo em vista o número total de alunos; qual o quadro mínimo e real de funcionários necessários para o funcionamento regular de cada unidade; qual o quadro mínimo necessário, em caráter emergencial, para garantir que não haja situações críticas, como a dispensa de alunos.
O mapeamento quer conhecer ainda a quantidade de cargos e o número de vagas de servidores existentes em cada escola; quais são ocupadas; quantas podem ser remanejadas; e quantas podem ser abertas, e preenchidas por meio de concurso.
“Para as vagas abertas, nós temos que estudar, por exemplo, se já há concurso feito. Se a questão for só chamar (o professor aprovado), é só o Financeiro (da prefeitura) dizer que tem dinheiro que a gente chama. Tudo isso depende de orçamento”, diz a secretária, admitindo que a situação vai além do poder de ação da sua pasta.
A previsão é de que o levantamento seja encerrado na próxima semana. Logo em seguida, a secretária agendará reunião com o prefeito, onde serão expostos os números.
“Nessa audiência, mostraremos para o prefeito o quadro geral e as urgências das urgências. Dentro das condições atuais da administração, perguntaremos o que é possível. Nós vamos negociar uma ampliação do quadro de recursos humanos da Secretaria de Educação para ir melhorando a condição de atendimento das escolas”, expõe a secretária.
O maior problema hoje estaria concentrado nas creches, as atuais escolas de educação infantil integradas (Emeiis), que antes estavam sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) e nos últimos anos foram transferidas para a pasta da Educação. “A questão das creches é mais complicada em relação ao conjunto, que envolve recursos humanos, estrutura física e a questão pedagógica”, diz.
Segundo Daibém, as unidades que se encontram numa condição mais confortável atualmente são as escolas de educação fundamental, que contam com verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Ou seja, não dependem tão somente dos recursos municipais. “Nós temos dentro de uma mesma rede, dois mundos”, conclui.
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Antigo
A secretária municipal de Educação, Ana Maria Lombardi Daibem, diz que o problema da defasagem de funcionários já existe desde a administração passada. Ela lembra que novas escolas têm sido inauguradas na cidade e isso implica na constante necessidade de contratação de novos funcionários.
Em relação às creches, o déficit de funcionários foi sentido também durante o processo de transição dessas unidades, que antes estavam sob responsabilidade da Sebes, para a Educação. Nesse processo, apenas parte dos funcionários da primeira secretaria foi transferida para a segunda, que assumiu a responsabilidade pelas creches, como previsto pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação.
A secretária lembra que o levantamento realizado abrange apenas a necessidade de funcionários nas escolas já existentes, sem considerar a demanda pela construção e ampliação de novas escolas.
“Se a gente conseguir até o final do ano deixar isso mais organizado (o quadro de funcionários), eu já me dou por feliz”, conclui a secretária.
