As 108 vagas da Ala de Progressão da Penitenciária “Doutor Eduardo de Oliveira Viana” (P2) de Bauru foi entregue, ontem, já com sua lotação praticamente esgotada. Serão transferidos para lá, progressivamente, 102 detentos com direito ao regime prisional semi-aberto, mas que cumpriam a pena no regime fechado.
O representante da Secretaria das Administrações Penitenciárias, Antônio Paulo Veronezi, coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo, evitou polêmica ao comentar a lotação na Ala de Progressão da P2 já no momento de sua entrega. “A superlotação ocorre nas cadeias públicas e nos distritos policiais, que têm capacidade para 30 ou 40 presos e estão com 150 a 200 sentenciados”, contextualiza.
Em seguida, Veronezi discorda de que o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru esteja superlotado. “Ele (CDP) está com sua população acima da capacidade. Mas não chega a ser uma superlotação.” Ele acrescentou que o CDP tem capacidade para 768 presos, mas abriga 1.108.
Mesmo com o número próximo da lotação nas Alas de Progressão da P1, inaugurada em janeiro, e da P2, o coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste descartou a possibilidade de construção de novas alas ou ampliação das atuais. “Não vai ser construída outra ala em hipótese alguma.”
Ele argumenta que apenas ocorre um grande contingente de sentenciados com direito, mas ainda não desfrutando do semi-aberto, principalmente na P1 e P2 de Bauru. Veronezi explica que em uma situação normal não existem unidades prisionais com número elevado de presos com direito a regime semi-aberto deferidos.
O atraso na entrega da Ala de Progressão da P2, que deveria ter ocorrido em fevereiro, foi atribuído à empreiteira responsável pela construção. “Não houve nada com os presos. Foi um problema da construtora mesmo”, enfatiza Veronezi.
Sobre novas obras, ele cita que a Cadeia Pública de Ourinhos (130 quilômetros a sudoeste de Bauru) será transformada em um Centro de Ressocialização. Também enfatiza o avanço na construção das duas unidades de Balbinos (73 quilômetros a noroeste de Bauru).
O diretor da P2, Hélio José Bonsaglia, diz que a Ala de Progressão vai aliviar o problema de facções criminosas que se digladiam nos presídios e que no meio das disputas estão ameaçados por outros detentos. “Existem presos que são separados dos demais por problemas de facções. Temos uma população neutra, que estava alojada em um regime que não poderia estar. Com a entrega dessa ala, eles vão sair do regime fechado. Essa é uma humanização para o preso. E é o estrito cumprimento da lei”, ressalta.
O detento conquista o direito de passar para o regime semi-aberto após cumprir um terço da pena, se for primário, e um quarto da pena se for reincidente. A Ala de Progressão da P2 possui dois pavilhões com capacidade para abrigar 108 presos. Os dormitórios estão equipados com camas de alvenaria no formato de treliches, armários individuais e vestiário. Ainda há um anexo para refeitório e sala de recreação para os sentenciados.
A placa de inauguração do prédio foi descerrada pelo tenente-coronel José Alexandre Cintra Borin, representando o 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI-4) e por Antônio Paulo Veronezi, representando o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.
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P1 também abriu com lotação em janeiro
A Ala de Progressão para o regime semi-aberto da Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” (P1) de Bauru foi inaugurada no dia 25 de janeiro deste ano já abrigando um número maior de presos do que sua capacidade. A unidade tem 108 vagas mas já começou a funcionar no teto de sua lotação com a transferência de 103 presos da P1 que esperavam o benefício do semi-aberto.
Na oportunidade da entrega do prédio, o secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, avaliou que a segurança do local não estaria comprometida pelo excesso de presos.
“Pode haver superlotação, mas não digo que isso seja perigoso porque, se eventualmente nós tivermos que deixar pessoas que já tenham direito ao regime semi-aberto no fechado, dormindo no chão, é preferível trazê-las para a Ala de Progressão”, diz.
“Nós temos que receber todas as pessoas que cometem crimes. Como entra mais do que a capacidade de construção, acaba ficando superlotado, mas isso não significa perigo”, ressaltou.
