Na semana passada, o JC nos Bairros fez um detalhado levantamento sobre as sete pragas que atormentam a população bauruense, apontando que os fatores principais para sua proliferação podem ser reunidos no que os especialistas resumem nos três “as” (alimento, acesso e abrigo). Estes três requisitos são criados em parte pela intervenção ou omissão humana, mas pelo menos um deles - o abrigo - tem encontrado na cidade o ambiente ideal para crescer... e aparecer.
Num misto de desleixo e irresponsabilidade de alguns proprietários de terrenos com a inércia e imobilismo do poder público, matagais têm se proliferado de tal forma em Bauru que pelo menos o abrigo das pragas está garantido. Em qualquer região da cidade - das mais desenvolvidas às menos favorecidas das benesses urbanísticas - é possível encontrar algum lote com mato na altura das residências ou invadindo o passeio público.
Para piorar, este cenário de desleixo acaba potencializado porque muitas pessoas, na maioria das vezes moradoras próximas aos terrenos tomados pelo mato, aproveitam a situação e jogam lixo nestas áreas, o que faz com que as pragas, além do abrigo, ganhem de presente mais um “a” da tríade de fatores que garante sua sobrevivência: o “a” do alimento.
No rastro desta situação, vêm uma série de incômodos às populações vizinhas, como a poluição visual e o medo de que as pequenas “selvas” urbanas sirvam de esconderijo a marginais, mas também trazem perigos reais de infestações de insetos e pequenos animais.
Para se ter uma idéia da gravidade da situação, todas as sete pragas listadas pelo JC como tormentos para a cidade - mosquitos palha e Aedes aegypti, caramujo-africano, barata, escorpião, rato e formiga - são consideradas por especialistas como vetores de doenças importantes.
Só multa
Os donos do terreno, principalmente os proprietários de grandes quantidade de lotes, dividem com o poder público municipal a “honra” de serem os grandes promotores desta situação em Bauru. A atuação das autoridades públicas tem se limitado, nos últimos tempos - e também na atual administração -, a uma intervenção apenas através de sanções pecuniárias (cobrança de multa).
Esta atuação representa um esforço considerável, principalmente na temporada de chuvas, quando o mato cresce mais que nas demais épocas do ano. Segundo o diretor do Departamento de Uso e Ocupação do Solo da Secretaria de Planejamento (Seplan), Roberto Rossi, de janeiro a março de ano foram emitidas 5.000 notificações para que proprietários de terrenos baldios providenciassem sua capinação e limpeza - um número, segundo Rossi, 25% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando foram lançadas 4 mil notificações.
Destas 5 mil notificações, cerca de 3.500 mil tiveram como respostas recursos dando conta da execução do serviço. Neste universo, conta o diretor, aproximadamente 10% dos recursos foram indeferidos pelo fato de a Seplan ter considerado o serviço mal executado.
O lado ruim deste balanço, portanto, é que nada menos do que 30% dos proprietários notificados (cerca de 1.500) sequer responderam à notificação, o que faz os técnicos da Seplan concluírem que os terrenos alvos das notificações continuam na mesma situação, ou até pior, ou seja, com o mato muito alto.
O tamanho do problema ganha visibilidade diante do fato de que Bauru possui 63 mil lotes de terrenos não-ocupados e da estimativa do diretor da Seplan de que entre 30% e 40% dos proprietários notificados fizeram a limpeza. Com isso, mais da metade das áreas não-ocupadas por construções permaneceriam tomadas pelo mato.
Os proprietários que não atendem à notificação serão novamente advertidos da irregularidade dentro de três a quatro meses, sendo que a notificação anterior será encaminhada para a Secretaria de Finanças para a devida cobrança e a eventual inclusão do débito na dívida ativa. O valor da multa pela falta de cuidados com o terreno varia entre 5% e 10% do valor venal do lote, dependendo da situação do mato - vegetação com mais de um metro de altura já se enquadra na faixa de 10%.
Este volume de notificações foi gerado através de denúncias de moradores vizinhos a lotes com mato alto e também da atuação do corpo de fiscais da Seplan. Rossi explica que quando um fiscal vai averiguar uma denúncia, ele é orientado a fazer uma espécie de “arrastão” naquela região. Com isso, uma única denúncia pode acabar gerando uma série de outras notificações.
Rossi lembra que, atualmente, a Seplan conta com apenas 11 fiscais em seu quadro, número considerado insuficiente pelo diretor diante da enorme demanda do Setor de Fiscalização da pasta. “Precisamos de pelo menos 30 fiscais para manter um bem nível de trabalho”, diz Rossi, lembrando que, além de mato em terrenos, o setor é responsável pela fiscalização de todo o comércio formal e de ambulantes, obras, filas em bancos, depósitos de gás e de material de construção, entre outros.
Imobilismo
Diante do pouco caso de alguns dos proprietários notificados, o poder público teria instrumentos para “cortar pela raiz” o problema. Segundo Roberto Rossi, a Lei Municipal 4.458/95 prevê, em seu artigo 14, que após a cobrança do auto de infração em dívida ativa, o serviço de limpeza de terrenos pode ser executado pela própria prefeitura, através da Secretarias das Administrações Regionais (Sear) ou por intermédio de empresas contratadas para esse fim, através de processo de licitação.
Neste caso, explica o diretor da Seplan, após a execução do serviço, a Sear enviaria à Seplan o custo do serviço acrescido de 20% de taxa de administração que, por sua vez, emitiria o processo para a Secretaria de Finanças que se responsabilizaria pela cobrança.
Rossi disse, porém, que “infelizmente” a Prefeitura não vem realizando a limpeza dos terrenos cujos proprietários ignoram a notificação, apesar destes casos terem sido repassados à Sear. Ele diz que somente casos considerados críticos e urgentes (lotes nas proximidades de escolas, creches ou em locais de grande concentração de pessoas) têm sido atendidos.
O titular da Sear, Nélson Fio, admitiu que este instrumento não vem sendo utilizado. “Neste ano, a Sear atendeu apenas uns cinco processos (pedindo capinação de terreno) porque não tem condições de limpar todos os lotes que nos são repassados”, disse Fio, que justificou o imobilismo da pasta pela falta de material humano e de equipamentos. O secretário lembrou, no entanto, que a Sear se responsabiliza pela limpeza dos terrenos públicos.
Apesar de não ter utilizado os instrumentos da lei 4.458/95, Fio já pensa em adaptá-la para favorecer e fortalecer as associações de moradores, que seriam “contratadas” pela administração e se encarregariam de cadastrar os desempregados da sua região para a execução deste tipo de serviço, com a conseqüente remuneração. “Não sou contra a contratação de empresas, mas temos de prestigiar as associações (de moradores)”, conclui. Fio não explicou, no entanto, como fará para adaptar a atual legislação para atender ao seu projeto.
Enquanto isso, a “morada” das pragas continuará garantida na cidade...
