Venho acompanhando nas últimas semanas as discussões sobre a proposta de reestruturação organizacional da Prefeitura de Bauru, mas pelas noticias que recebi, mesmo respeitando o esforço dos técnicos que estão se dedicando ao tema, não consigo enxergar modificações substanciais com a metodologia adotada e a forma de encaminhamento do processo, que, do jeito que está, pouco poderá contribuir para transformar o modelo atual em uma gestão pública mais eficiente, integrada e realista.
Todos sabemos que o modelo gerencial público no Brasil está ultrapassado há pelo menos 30 anos, e a simples reorganização do sistema não impedirá a continuidade da ineficiência e lentidão na conversão das decisões em ações práticas, e até mesmo o absurdo de aplicação de políticas concorrentes e desconectas dentro de um mesmo governo.
A Prefeitura deve ser pensada como sistema uniforme, ou seja, os seus componentes devem estar integrados para que leve o todo a alcançar o objetivo traçado. O sistema deve ter integração das partes no todo e autonomia em cada parte do conjunto, ou seja, deve ter integridade e unidade, para que seja eficiente na busca de soluções para construção de uma cidade mais desenvolvida, igualitária e sustentável.
A maioria dos estudos realizados tem constatado que, um dos principais problemas das organizações públicas não está apenas na carência de recursos, mas na falta de inteligência, integração, foco e principalmente na ineficiência e inoperância das ações dos seus agentes.
Vale ressaltar que no sistema atual as políticas públicas raramente nascem integradas, e a integração é princípio básico e fundamental dentro processo. As secretarias e departamentos planejam suas ações, quando o fazem, de forma isolada, pensando apenas na resolução de problemas específicos, impossibilitando, assim, uma visão mais abrangente e estratégica sobre a cidade. Além disso, a incapacidade técnica das equipes constituídas por indicações políticas, associadas à falta de mecanismos sistemáticos de capacitação e qualificação do quadro funcional e a indefinição de indicadores transparentes de resultados para uma melhor avaliação e acompanhamento das políticas públicas impendem que tenhamos diagnósticos, prognósticos e medidas mais efetivas e geradoras de impactos positivos para sociedade.
Neste sentido, é imprescindível que se invista para racionalizar e qualificar a máquina administrativa, enxugando os organogramas e não apenas desmembrando ou ordenando suas ações, além de criar instâncias sistemáticas de diálogo e de articulação entre secretarias de áreas afins, e destas com a sociedade. Cabe ressaltar, que os problemas operacionais da Prefeitura, infelizmente, não são solucionáveis apenas com mudanças no desenho e no nome de secretarias.
Acreditar nisso, é simplificar demais o entendimento sobre a problemática da gestão pública, e insistir na sua aplicação é empurrar mais uma vez para baixo do tapete todos os velhos problemas estruturais, que certamente despertaram de sua cova rasa para assombrar a cidade novamente, em um curto espaço de tempo.
A possibilidade de construção de um novo modelo gerencial pode ser real, mas requer, sobretudo, uma visão prospectiva, que reveja as linhas do processo decisório descentralizando e cedendo prerrogativas de poder, que repense os formatos tradicionais de ocupação política da máquina pública, que se adapte às características de evolução e multiplicidade do engajamento da sociedade, e que obedeça sempre a leitura de indicadores como parâmetros para aplicação de ações, serviços e investimentos públicos.
Apesar da minha visão crítica sobre a condução deste processo pela Prefeitura, vale destacar a importante proposta de implantação, de fato, do Instituto de Planejamento. Esta talvez seja a grande novidade para ser comemorada dentro do contexto desta reforma estrutural, e a comemoração pode ser redobrada se forem agregadas a este Instituto as áreas de planejamento, economia, gestão e meio ambiente, e que o mesmo possa ter caráter de transversalidade, independência e regulamentação.
Só esta iniciativa, mesmo que isolada, já seria suficiente para colocar nossa cidade em um patamar diferenciado, e provocaria, desde que contempladas as ações acima mencionadas, um grande salto de qualidade no planejamento e na gestão pública do município.
Esta minha modesta reflexão sobre a reforma ou modificação gerencial da Prefeitura é a apenas uma contribuição para estimular as pessoas e a classe política a refletir com mais profundidade sobre este importante e fundamental tema. Precisamos entender o que significa de fato esta mudança no cenário e nas perspectivas do município, precisamos dimensionar os impactos e as possíveis alterações nos processos sociais e estruturais da cidade, e, principalmente, avaliar quais benefícios estas medidas poderão trazer para o presente e o futuro de Bauru.
Clodoaldo Armando Gazzetta - biólogo - PV Bauru - RG 17.116.995
