A maior parte da área adquirida pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE) para instalar a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Bauru não integra o Relatório de Análise Prévia (RAP) emitido pela Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) em fevereiro de 2002. A informação foi divulgada pelo vereador Marcelo Borges (PSDB), que solicitou cópia da documentação ao órgão.
O RAP obtido pelo DAE se refere essencialmente à área que pertence à família Crivelli. O terreno havia sido escolhido para sediar a ETE na época em que a licença ambiental prévia foi expedida, mas não houve acordo quanto à desapropriação, o que levou a autarquia a optar por um terreno vizinho, adquirido da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab), em junho do ano passado.
O problema é que apenas parte dessa nova área está contemplada no RAP e a faixa de terra que tem aprovação da Cetesb é insuficiente para abrigar toda a estrutura da ETE. Para contornar a situação, o DAE precisará solicitar à Secretaria de Estado do Meio Ambiente que amplie a abrangência da licença ambiental, incluindo a parte do terreno que ficou de fora.
O presidente do DAE, José Clemente Rezende, avalia que o pedido será deferido caso seja preciso solicitá-lo, já que os dois lotes são vizinhos. “A empresa que fez o estudo para o RAP entregou o trabalho em 2001 e analisou o terreno aleatoriamente, porque, naquela época, nós não tínhamos nenhuma área na região”, argumenta.
Para Borges, um fato que deve atrapalhar a pretensão de se estender o RAP são os ofícios que foram encaminhados à Cetesb por empresários que alertam para a construção de uma creche ao lado da área que pertencia à Cohab. O grupo, ligado ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), argumenta ainda que a estação trará mau cheiro e insetos para a região do Distrito Industrial 1 caso seja realmente construída no terreno indicado pelo DAE.
O vereador defende que seria mais prático e sensato se a autarquia desapropriasse o terreno da família Crivelli, retomando o projeto anterior da ETE. “Esse governo está tentando enganar a população, a exemplo do que fazia o ex-prefeito Nilson Costa. A licença ambiental se refere a outra área e é preciso cumprir o que estava previsto originalmente”, dispara.
O tucano lembra, ainda, que três audiências públicas foram realizadas para discutir a presença da ETE no terreno escolhido preliminarmente. Ele também destaca que a emissão de uma nova licença ambiental, caso a extensão da atual seja negada pela Secretaria do Meio Ambiente, levaria pelo menos 11 meses, o que atrasaria o processo de implantação do tratamento de esgoto.
No início de abril, os empresários chegaram a discutir com a autarquia a possibilidade de transferir a ETE para uma terceira área, na divisa com Pederneiras. O local indicado é alvo, porém, de pendências judiciais. Ele pertence à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), mas foi invadido por sem-terra e grileiros. Além disso, o custo extra com interceptores chegaria a R$ 5 milhões, já que seria necessário construir, pelo menos, mais quatro quilômetros de rede coletora.
Na opinião do presidente da autarquia, o promotor do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro, terá um papel fundamental na escolha da área. “Podemos dizer que a última palavra será dele”, comenta Rezende. O Ministério Público (MP) vem cobrando o tratamento de esgoto em Bauru já há alguns anos e acompanha o processo de perto.
O DAE também aguarda a Licença de Instalação da ETE. O pedido está sendo analisado pela Cetesb.
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Reunião
O local que sediará a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) será discutido hoje, às 8h, em reunião convocada pelo Grupo Pró Bauru (GPB). O evento será realizado na sede da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib) e terá como objetivo debater o posicionamento dos empresários que são contrários à construção da estação na área que pertencia à Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).
A reunião contará com a presença do presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), José Clemente Rezende. Segundo o coordenador do GPB, Cássio Carvalho, também foram convidados o prefeito Tuga Angerami (PDT) e o presidente da Câmara Municipal, vereador Toninho Garmes (PSDB).
No início da noite de ontem, Garms e Tuga divulgaram notas oficiais dizendo que não participariam do encontro. Ambos se sentiram ofendidos com uma declaração dada por Carvalho durante entrevista concedida à Rádio 96 FM, em que ele afirma que não convidou secretários e vereadores porque a reunião era de trabalho e não de tumulto. A gravação foi ao ar ontem pela manhã.
“Houve um mal entendido e espero que eles reconsiderem. Peço desculpas se alguém se sentiu ofendido. Estamos preocupados em fazer apenas o que é melhor para a cidade”, declara Carvalho.
