O Departamento de Água e Esgoto (DAE) informou ontem, após reunião com representantes do setor empresarial e de instituições de classe que integram o Grupo Pró-Bauru, que está disposto a discutir junto à Promotoria a alteração local da instalação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da gleba atual, próxima à indústria Plasutil, no Distrito Industrial I, para uma gleba distante desse local cerca de dois quilômetros.
A alteração foi solicitada pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Os empresários estão preocupados com o odor, mosquitos e prejuízos em negócios com a proximidade da ETE do parque industrial.
O diretor regional do Ciesp, Ricardo Coube, ressaltou que a troca entre a área atual, adquirida pelo DAE, e a sugerida depende apenas da conclusão do negócio. “Nós estamos dispostos a ajudar, até para que o DAE não tenha de desembolsar novos valores para instalar a ETE no local que já está aprovado por Relatório Ambiental Prévio (RAP) inclusive, conforme esclareceu o JC na edição de ontem”, comenta.
O RAP foi emitido pela Companhia Estadual de Tecnologia e Saneamento Ambiental (Cetesb) em fevereiro de 2002. A informação foi divulgada pelo vereador Marcelo Borges (PSDB), que solicitou cópia da documentação ao órgão. Ele defendeu a manutenção do projeto dentro do que já está aprovado e estranhou a resistência em torno da mudança do projeto para a área que já era apontada como a ideal no estudo.
Discussão com MP
O presidente do DAE, José Clemente Rezende, se preocupa com os prazos relativos ao projeto assumidos com a Promotoria. “Se tiver que ocorrer uma dilatação no prazo para instalação da ETE, o promotor tem que estar ciente e precisa ser convencido da conveniência. Vamos discutir a questão, mas a exigência do prazo é do Ministério Público e do Judiciário”, comenta.
Ricardo Coube destacou a preocupação da direção do DAE com o processo que integra o tratamento de esgoto. “O Clemente foi objetivo e reconhecemos sua cautela na discussão de um tema que interessa a todos. Se mostrou aberto em levar o caso ao promotor para viabilizar a alteração no cronograma o mais rápido possível para não atrasar o projeto”, cita.
O empresário ponderou que o desgaste público em torno da discussão pela localização da ETE teria sido evitado se a autarquia, no governo anterior, tivesse adquirido a área já aprovada pelo RAP, ao invés da disposta atualmente. Conforme o mapa nesta página, o DAE adquiriu a gleba que compõe as partes 1 e 2. A parte 3 prevista no mapa pertence a particular. “Mas a área aprovada pelo relatório ambiental para instalar a ETE está na parte 2 e 3. O que precisa é comprar a parte 3 e vender a atual, prevista na parte 1, o que é até mais barato”, argumenta Coube.
Além dos empresários do setor industrial, a manutenção do projeto inicial nos moldes do que já está aprovado pelos órgãos ambientais também é defendida pelo setor comercial e por membros de outros segmentos da sociedade organizada. A manutenção do projeto conforme o estipulado inicialmente será agora discutido com o promotor de Meio Ambiente, Luiz Eduardo Sciuli de Castro. Para ele, a viabilização depende da manutenção do cronograma e da aquisição da parte da gleba que falta. A ação pode ser realizada por permuta com a área pertencente ao DAE que não mais será utilizada no projeto (parte 1) ou a desapropriação da gleba inserida na parte 3 do mapa.
O vereador Marcelo Borges defende que seria mais prático e sensato se a autarquia desapropriasse o terreno da família Crivelli (área 3), retomando o projeto anterior da ETE.
