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A vigilância eletrônica


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O custo com a Internet nas residências já pesa mais no orçamento familiar do que o tradicional feijão-com-arroz, segundo uma pesquisa sobre orçamentos familiares divulgada pela Fundação Getúlio Vargas. Os internautas e programadores já têm até um padroeiro: Isidoro de Sevilha. Segundo a crença, ele viveu no século VII e escreveu a primeira enciclopédia do mundo, “Etymologies”, que incluía verbetes de medicina, matemática, história e teologia. O Vaticano entrou na Rede em 1998, quando um bilhão de católicos do mundo todo ouviram e viram o papa João Paulo II recitar on-line a oração matinal dos domingos. Sua santidade ficou tão satisfeita com o resultado que nomeou um santo para abençoar os internautas.

Outro dia veio às minhas mãos um processo de pedido de bolsa para desenvolvimento de projeto no campo do chamado “e-governo”, ou governo eletrônico. Na universidade, entre outros, cabe-me dar parecer sobre o destino das minguadas verbas de pesquisa de iniciação científica. Uma enorme responsabilidade essa de separar o joio do trigo, diante de tantas soluções aparentemente inovadoras. A proposição da aluna, muito bem elaborada e sob sólida orientação de um professor da área, tem uma questão de fundo ainda não respondida: como o Brasil deseja usar a tecnologia da informação para melhorar a vida do cidadão? O problema transita no campo do chamado “e-governo”. Apesar do sucesso do nosso sistema de envio pela Internet das declarações do Imposto de Renda - esse sim, um exemplo para o mundo -, muitos brasileiros ainda penam em filas quilométricas para lutar pelos seus benefícios sociais, mesmo os mais idosos, como dolorosamente demonstrado periodicamente pela mídia. Até para se pagar imposto a gente tem que entrar na fila. Fico pensando se esse refinanciamento do IPTU e ISS atrasados vai funcionar na Prefeitura de Bauru se o contribuinte não puder, sem sair de casa, saber o seu débito, eletronicamente negociar o número suportável de prestações e, ele mesmo, imprimir o boleto para pagar no banco.

Sei que o “sem-computador” ou analfabeto digital de nada aproveita essa modernidade. A contar pelo índice de informatização das escolas brasileiras, berço da formação das novas gerações de usuários da tecnologia da informação, estamos bem abaixo de outros países da América Latina.

A Unesco tem recomendado, como forma eficiente de combate à corrupção na administração pública, a utilização da vigilância eletrônica. No Chile - para não ir muito longe - as prefeituras, desde o deserto de Atacama, ao Norte, até a Patagônia, no Sul, são obrigadas a colocar todos os dias na Internet o dinheiro que entra e o que sai. Informações adicionais sobre quem pagou e quem recebeu são disponíveis. As licitações se realizam na modalidade de pregão. Conhecidos os lances, a administração ainda chama os perdedores para mais uma oportunidade de cobrir a oferta vencedora. Todos seguem a briga pelo site do município e, claro... Torcem pela economia sem perda de qualidade. Depois fiscalizam se o patinho da merenda foi mesmo entregue.

Aqui em Bauru, com exceção da Câmara Municipal, ainda se discute com o Tribunal de Contas a validade da transparência nos negócios públicos. Mas vamos chegar lá. Pelo menos se vislumbra vontade política. (O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC)

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