O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou anteontem a construção de 25 novas unidades da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Entre os municípios escolhidos para receber essas obras estão Lins e Iaras, que já possuem outras duas unidades da Febem cada um. Ou seja, cada uma dessas cidades passará a ter quatro unidades ainda este ano.
As construções novas serão menores do que as que já existem. De acordo com o projeto apresentado anteontem pelo governador, cada unidade terá 40 vagas.
O edital para licitação estava previsto para ser publicado ontem, no “Diário Oficial”. A expectativa é que os prédios, que devem custar R$ 1,7 milhão cada um, sejam inaugurados em 150 dias.
“Em 50 dias, começaremos as 25 unidades ao mesmo tempo e em 100 dias poderão estar concluídas. Esperamos nesse período resolver as outras 16”, disse Alckmin, durante o anúncio anteontem. A intenção do governo é que as regiões que “exportam” adolescentes infratores para a capital entrem num acordo para ceder área para a construção dessas unidades.
O projeto inclui também a construção de outros 16, que ainda não têm terreno determinado. Somente neste ano, as unidades da Febem registraram 26 rebeliões. Destas, 15 ocorreram no complexo do Tatuapé (zona leste de São Paulo), onde existem 14 unidades. Durante 2004, foram 28 rebeliões.
Equipadas com circuitos internos de vigilância, as novas unidades deverão ter três pisos. No primeiro, ficariam as salas de aula e cursos profissionalizantes. No segundo, refeitório e dez dormitórios e, no último, quadra poliesportiva e espaço para banho de sol.
Segundo o governador, os adolescentes continuariam estudando mesmo após a desinternação, e os cursos profissionalizantes seguirão a “vocação regional de onde estiverem implantadas as unidades”. O objetivo é facilitar a adequação ao mercado de trabalho.
A assessoria de imprensa da Febem não divulgou onde serão construídas as unidades de Lins e Iaras. A medida teria como finalidade “evitar especulações”.
As duas unidades existentes em Lins estão instaladas na rodovia David Eid (SP-381), que liga a cidade a Sabino. A unidade de internação “Rio Dourado” tem capacidade para 120 menores. Já a unidade “Vitória Régia” é um pouco menor, com 72 vagas.
Em Iaras, as unidades estão na estrada vicinal Jair Gilberto Campanati. A maior delas é a unidade “Três Rios”, a menor é a “Rio Novo”, respectivamente com 120 e 72 vagas.
Sem problemas
O prefeito da cidade, Paulo Sérgio de Moraes (PTB), disse que não vê nenhum problema na instalação de mais duas unidades da Febem no município. “Até agora não aconteceu nada que pudesse preocupar”, argumentou.
Segundo ele, os conflitos geralmente ficam no lado de dentro da instituição e não chegam a afetar a rotina dos moradores. Na avaliação do petebista, novas unidades significam mais emprego.
O prefeito de Lins, Waldemar Casadei (PMDB), disse por meio da assessoria de imprensa que vai se manifestar sobre o assunto apenas na segunda-feira. Ontem, moradores protestaram em frente ao prédio da Câmara Municipal contra as novas unidades que serão construídas na cidade.
Um abaixo-assinado com mais de 6 mil assinaturas também mostra o descontentamento da população sobre o assunto.
