O estudante do 2.º ano do ensino médio Thiago Gabriel Messias, 17 anos, é persistente. Para não faltar às aulas, desde segunda-feira ele passou a morar sozinho numa casa vazia da família, situada na Vila São Judas. A mudança foi necessária porque o rapaz não tem como se locomover da chácara onde vive com os pais até a escola, cuja distância é de nove quilômetros. Assim como Thiago, outros 22 alunos da área rural correm o risco de interromper o ano letivo por causa do transporte, suspenso desde o início da semana.
O problema é conseqüência da decisão da Diretoria Regional de Ensino (DRE), que passou para o transporte coletivo a locomoção de 570 estudantes da zona urbana, moradores de bairros distantes da escola onde estão matriculados. Anteriormente, eles eram conduzidos até a escola por ônibus de empresa contratada. Mas a partir desta semana, utilizam cartão com passes de ônibus pagos pelo Estado.
“Eu também recebi o cartão (já devolvido). A diretora não liberou (os passes) porque sou da zona rural. Mas não dá. Teria de andar oito quilômetros até o ponto de ônibus. Nem se eu saísse de casa às 4h (chegaria a tempo de assistir aula)”, diz Thiago. Por causa da situação, ele não descarta a possibilidade de transferir a matrícula para Pederneiras, cidade onde o acesso à escola seria mais fácil.
A mãe dele Maria Nelva Jesus Messias é mais radical. Pensa em tirá-lo da escola até que fique mais velho. “Ele está numa idade que não dá para ficar sozinho”, afirma. Embora exista risco de evasão escolar, a DRE não parece dispor de solução a curto prazo. Hoje ela se reunirá com a Secretaria Municipal da Educação, para quem solicitou que os ônibus responsáveis pelo transporte de alunos do ensino fundamental da zona rural levem também os do ensino médio, matriculados na rede estadual.
No entanto, pelo que a reportagem apurou, as chances da administração municipal acatar o pedido são diminutas. A Secretaria Municipal de Educação não antecipou a posição oficial, mas reiterou que a Lei de Diretrizes e Bases estabelece que cada esfera (estadual ou municipal) transporte os alunos de sua responsabilidade.
Por meio da assessoria de imprensa, lembrou ainda que, atualmente, o município arca com 70% dos custos do transporte escolar de 3.125 alunos da rede estadual de ensino. Além disso, diz a assessoria, o montante que o Estado repassa para custear o serviço está defasado, pois a Secretaria de Estado da Educação remete recursos para cobrir o transporte de apenas 2.776 alunos.
Conforme o JC divulgou, a dificuldade fez com que a prefeitura comunicasse a Secretaria de Estado da Educação e à DRE que garantirá o transporte aos alunos da rede estadual somente até o dia 30 de junho. Além disso, o convênio só será renovado caso o Estado reveja os custos e repasse verba para cobrir integralmente o serviço prestado.
Apesar do impasse, o transporte dos 34 alunos da zona rural atendidos em escola situada no Distrito de Tibiriçá está garantido.
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Ministério Público
O transporte escolar para alunos do ensino médio que moram a mais de dois quilômetros da escola onde estão matriculados deve ser garantido pelo Estado. A determinação consta em sentença do juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, que também estabelece multa de R$ 1 mil por dia, por adolescente fora da escola.
Mas para que a decisão seja executada, o Ministério Público deve ser acionado pelos responsáveis dos estudantes não contemplados com a decisão. A recomendação, do próprio magistrado, será adotada pela advogada Jacqueline Didier. Ela encaminhará até amanhã denúncia referente tanto à interrupção do transporte escolar dos alunos da zona rural e como à mudança na condução dos estudantes da área urbana.
Contratada por um grupo de mães de alunos, ela demonstra preocupação com a segurança dos estudantes durante o percurso casa-escola. A questão afeta o dia-a-dia da xará dela, Jaqueline Camargo. Desde segunda-feira, ela depende da colaboração do irmão ou do namorado para buscá-la no ponto de ônibus.
Jaqueline mora da Colônia de Aymorés, para onde teria de caminhar por 15 minutos sozinha e à noite, se não tivesse companhia. Apesar do problema, ela espera concluir o terceiro ano do ensino médio.
