Li a carta “Fogo amigo!”, na coluna “A Tribuna do Leitor” - JC (23/5, pág. 2), de autoria do professor José Reinaldo Franco. Informa o professor que no dia 12 de maio ele participou de uma audiência pública com o deputado estadual Vicente Cândido (PT), na Câmara Municipal de Bauru, com a presença de representantes da classe cultural bauruense e também de cidades da região. O objetivo foi a apreciação do projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa Estadual, cujo projeto visa a criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura de São Paulo.
Estive ausente de Bauru na primeira quinzena de maio, motivo de desconhecer a vinda do deputado Vicente Cândido a Bauru.
Estranhou-me a afirmação do professor José Reinaldo em sua carta, que o deputado por duas vezes, em sua fala, citou a má educação prestada por nossas escolas públicas estaduais como empecilho às políticas de formação cultural, elegendo os professores, como culpados. Afirma também, que o deputado usou como exemplo uma professora que não sabia o que vinha a ser um “manancial”.
É inacreditável e inconcebível que um deputado em audiência realizada numa Câmara Municipal de Vereadores, atribua aos professores a culpa pela má educação prestada pelas escolas públicas estaduais, causando empecilhos às políticas de formação cultural aos professores, inclusive, ressaltando o baixo conhecimento cultural dos professores.
Trata-se de visão míope ou mesmo cegueira atribuir culpa do baixo padrão de qualidade do ensino público aos professores. Os professores são vítimas do descalabro do ensino, não réus. Atualmente os professores não passam de autônomos no exercício do magistério. Não têm direito de aprovar ou reprovar seus alunos. Ressalte-se, pela Constituição Federal (CF) de 1946, os professores nomeados por concurso de título e provas, o ensino ginasial, colegial e normal, eram admitidos como catedráticos vitalícios, com liberdade de cátedra.
Está expressa na Constituição Federal promulgada em 1988 a determinação pela valorização dos profissionais do ensino. Até hoje essa determinação figura como apenas proposta, letra morta. Nenhum governo desde a vigência da CF, nem o atual governo do Partido dos Trabalhadores executou, regulamentou, essa determinação.
Mário Covas, quando candidato ao governo do Estado, distribuiu durante a campanha documento informando que se eleito o salário inicial do Professor I (hoje PEB I) seria o equivalente a cinco salários mínimos. Se essa promessa tivesse sido cumprida, hoje o piso salarial do Professor PEB I, seria R$ 1.500,00. O piso está, incluídas todas as gratificações, bruto em R$ 886,19.
Comporta lembrar: acaba de ser aprovada pelo Senado Federal a emenda constitucional (PEC 40/2000) de autoria da senadora Heloísa Helena, que torna obrigatória e gratuita a oferta de creche e pré-escola para as crianças de zero a seis anos de idade. Boicotando a execução imediata dessa grande conquista, o líder no governo federal, senador Aloísio Mercadante, apresentou emenda a ser apreciada pela Câmara dos Deputados, que cabe ao Plano Nacional de Educação definir como a medida será implantada.
Acordem, parlamentares e governantes! Ou se aplica verbas antes, na educação básica desde o zero ano de idade ou se vai gastar depois, na manutenção da Febem, no combate à violência, em presídios. (Rodolpho Pereira Lima - professor aposentado do magistério estadual)
