Botucatu - A cidade de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) vai ter um novo Fórum e o antigo da Praça Rui Barbosa será restaurado. O novo prédio será construído em área de 20 mil metros quadrados, que deve ser cedida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) às margens da rodovia Marechal Rondon e distante um quilômetro do Centro da cidade.
O governo do Estado de São Paulo investirá 80% dos recursos da obra. De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Botucatu, a administração municipal entrará com 20% do valor da construção do novo Fórum.
Conforme a assessoria, no ano passado, foi divulgado que o novo prédio custaria cerca de R$ 4 milhões e a contrapartida da administração municipal seria de cerca de R$ 800 mil.
Atualmente, a Justiça de Botucatu vive uma situação incômoda depois que o prédio do Fórum da Praça Rui Barbosa foi interditado em 2003. Desde então, três varas e a administração do Fórum estão instaladas em imóvel na rua Cardoso de Almeida. O Ministério Público, juizados, distribuidores e uma outra vara estão espalhados pela cidade em imóveis locados.
O diretor do Fórum, o juiz da 4.ª Vara, Cristiano de Castro Jarreta, ressalta que essa separação atrapalha a dinâmica de trabalho da Justiça. Ele destaca que a 5.º Vara ainda não foi instalada na cidade por falta de local adequado.
Jarreta esclarece que a arquitetura da nova sede da Justiça em Botucatu deve ser semelhante ao Fórum de Atibaia, inaugurado recentemente. A Secretaria de Justiça, responsável pelas construções, adotou uma planta padrão.
A restauração do antigo Fórum garante a manutenção do patrimônio arquitetônico da cidade. Antes da interdição, o imóvel já impossibilitava a expansão física necessária pelo crescimento do município. Jarreta esclarece que um laudo técnico, feito há dois anos, confirmou os problemas na estrutura do prédio.
Diante dos riscos, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela interdição do imóvel. Jarreta ressalta que o dinheiro para a restauração do antigo Fórum virá de projeto para captação de recursos através da Lei Rouanet, com mobilização da sociedade local. Serão mantidas as características do imóvel, da arborização e do jardim que rodeiam o prédio.
A decisão de recuperar o prédio histórico foi formalizada em uma reunião no último dia 13, ocorrida na residência do arcebispo emérito de Botucatu, dom Antônio Maria Mucciolo. Estiveram presentes o desembargador Enrique Ricardo Lewandowski; coordenador da Circunscrição Judiciária de Botucatu, Cristiano de Castro Jarreta; Ruy Gorayb, presidente da OAB-Botucatu, advogados; o prefeito Antonio Mário Ielo (PT); o presidente da Câmara Municipal, vereador Luiz Rúbio; e um assessor do deputado estadual Milton Flávio (PSDB).
A notícia de que o governo estadual autorizou a verba para a construção do novo Fórum foi anunciada anteontem pelo deputado. A assessoria de Ielo, confirmou ontem que a prefeitura também ajudará na restauração do Fórum da Rui Barbosa.
