Botucatu - A Prefeitura de Botucatu intensificou a fiscalização a empresas de mototáxi que atuam na cidade. Atualmente, das 15 agências em funcionamento, oito não estão regulamentadas.
As empresas precisam providenciar alvará de funcionamento, caso contrário serão fechadas, de acordo com o secretário municipal de Segurança, Ricardo Rodrigues dos Santos. Os fiscais iniciaram o trabalho há cerca de uma semana e, desde ontem, as ações foram intensificadas com o apoio da Polícia Militar.
Santos afirma que o decreto municipal que regulamenta as atividades das empresas de mototáxi data de 17 de junho de 2004. A prefeitura concedeu prazo para que as empresas providenciassem alvará de funcionamento até janeiro deste ano.
“Mas até três semanas atrás, nenhuma empresa de mototáxi havia se regulamentado junto à prefeitura”, diz o secretário, justificando o motivo do início das fiscalizações.
De acordo com o decreto municipal, as empresas licenciadas pela prefeitura devem estar instaladas em locais previamente aprovados pelo Departamento de Engenharia de Tráfego (DET). Além disso, devem oferecer espaço para estacionamento de todas as motocicletas cadastradas.
Segundo Santos, duas agências fechadas nos últimos dias e multadas em R$ 200,00 abriram novamente as portas sem autorização da prefeitura. Com a reincidência, o secretário afirma que as empresas terão de arcar com multa de R$ 400,00 e serão lacradas.
O foco da fiscalização desencadeada pela prefeitura está hoje nas empresas de mototáxi. O próximo passo é cobrar a regulamentação também dos mototaxistas.
Além do registro dos condutores e das motocicletas utilizadas nos serviços, a prefeitura exigirá dos mototaxistas cursos de primeiros socorros, oferecido pelo Corpo de Bombeiros, e de formação de condutor de motocicleta, ministrado pela Fatec de Botucatu, com carga mínima de 40 horas.
