O prefeito Tuga Angerami (PDT) anunciou ontem que pretende desapropriar o prédio da estação da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) para concentrar no local todos os departamentos da Secretaria Municipal da Educação. O imóvel, que pertence à Rede Ferroviária Federal (RFFSA), está penhorado para garantir o pagamento de dívida trabalhista de cerca de R$ 5 milhões com ferroviários.
O município teria como outra opção adquirir o prédio do NOB diretamente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas Tuga avalia que a desapropriação é a alternativa mais viável. “A intenção é chegar a um preço de mercado. Tem que ser uma coisa pública, que envolva avaliadores do setor público, talvez da própria Caixa Econômica Federal (CEF)”, argumenta.
O prefeito se reuniu anteontem, em São Paulo, com o diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Rossi, para tratar do assunto. Ele consultou o órgão informalmente com o objetivo de encontrar soluções que facilitem o processo de desapropriação.
O chefe do Executivo ressalta que a aquisição do prédio irá depender de uma análise das condições financeiras da prefeitura, mas se mostra otimista com as chances de ocupar o imóvel. “Teríamos conseqüências positivas para a cidade. Quando se fala em revitalização do Centro, imagine a estação funcionando pela manhã, à tarde e à noite com cursos de formação de professores, classes de educação de jovens e adultos para atender o pessoal do comércio e outros serviços”, projeta.
Ele também pretende instalar no local um projeto educativo nos moldes do Estação Ciência, desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP). Seriam montadas exposições permanentes que ficariam abertas à visitação de alunos de escolas municipais e estaduais. “O setor da Educação está dividido hoje em vários prédios e a estrutura é acanhada. Queremos transformar o prédio da NOB em um Palácio da Educação”, destaca.
PPA
Tuga quer disparar o processo de desapropriação ainda este ano, mas para isso terá de analisar o Plano Plurianual (PPA) que está em vigor, elaborado pela administração passada. O documento estabelece as diretrizes de investimento que o município pode adotar até o final de dezembro.
“Tentaremos encontrar uma brecha nesse PPA que nos permita enviar um projeto à Câmara. Queremos fazer isso da maneira mais transparente possível, sem deixar nenhuma questão legal em segundo plano”, observa o prefeito.
Caso não haja itens do PPA atual que permitam a destinação de recursos para a desapropriação do prédio, Tuga terá de incluir a meta no Plano Plurianual que está sendo elaborado e passará a vigorar em 2006. Ele prefere, no entanto, não pensar nessa hipótese. “Não gostaria de iniciar esse processo no próximo ano”, declara.
O sindicato aguarda, há cerca de três anos, o desfecho das negociações com o Grupo Marca, que demonstrou interesse em transformar a estação em um shopping de compras. Como o acordo não avançou, a entidade admitiu a possibilidade de rever o destino do imóvel.
O presidente do sindicato, Roque Ferreira, afirma que foram feitas três reuniões com a atual administração para avaliar a possibilidade do município adquirir o prédio. Ele defende uma negociação direta com a entidade e é contrário à desapropriação.
“Não sei se o Poder Público teria como desapropriar o imóvel, porque algumas regras desse modelo não se aplicam à RFFSA. Consideramos positiva a intenção da prefeitura de transferir o setor da Educação para a estação, mas dentro da linha de negociação que nós vínhamos discutindo”, declara.
A estação da NOB foi inaugurada em 1 de setembro de 1939 e boa parte das suas instalações está desativada desde 1996, quando houve a privatização do trecho entre Bauru e Corumbá. O imóvel foi tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru (Codepc) em 2003.
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Escola técnica
Na viagem a São Paulo, o prefeito Tuga Angerami (PDT) também aproveitou para se reunir ontem pela manhã com o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) e com a diretora-superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá. Em pauta, os R$ 300 mil que serão investidos para instalação de uma escola técnica estadual em Bauru.
Segundo o prefeito, foram discutidos os cursos que serão disponibilizados na cidade. “Nessa semana, técnicos do Centro Paula Souza virão para Bauru com o objetivo de aprofundar a conversa. Queremos implantar algo que atenda à demanda local e regional”, comenta.
Na Capital, o chefe do Executivo e o deputado Pedro Tobias também se encontraram com o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Elizeu Eclair Teixeira Borges. Eles conversaram a respeito da construção da nova sede do 4.º Batalhão de Policiamento do Interior (BPMI), que deverá ser erguida em um terreno da avenida Luiz Edmundo Coube doado pela prefeitura.
Por fim, Tuga se reuniu com representantes de uma empresa que estaria interessada em instalar parte da sua produção na cidade. Ele preferiu não revelar o nome do grupo empresarial para não atrapalhar as negociações.
