Botucatu - O Secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Hédio Silva Júnior, autorizou anteontem a construção de um novo prédio para abrigar o Poder Judiciário de Botucatu.
O anúncio foi feito durante uma reunião em São Paulo que contou com a presença do prefeito Antônio Mário Ielo (PT) e do deputado estadual e vice-líder do governo na Assembléia Legislativa, Milton Flávio (PSDB).
Na ocasião, foi anunciado também que a prefeitura irá bancar a reforma estrutural do antigo prédio do Fórum, que está interditado há dois anos, em decorrência das más condições de conservação do local.
De acordo com o secretário de Justiça, as obras do novo Fórum devem ter início ainda este ano. A construção do prédio está avaliada em R$ 5 milhões. Desse total, 20% (R$ 1 milhão) deverão sair dos cofres da prefeitura, como contrapartida. “Vamos priorizar a construção da nova estrutura e espero ver ainda neste ano o início das obras”, afirmou Silva Júnior.
O terreno onde deve ser construído o novo prédio pertence ao Departamento de Estrada de Rodagem (DER). Anteontem mesmo, o governo autorizou o início imediato do processo de transferência da área para a Secretaria de Estado da Justiça.
Conforme o deputado Milton Flávio, que fez da construção do novo Fórum uma bandeira de luta, agora só falta ser feita uma vistoria pelos engenheiros da Secretaria de Justiça no terreno do DER para definir os detalhes técnicos e iniciar a execução do projeto.
Já a reforma do prédio antigo será custeada exclusivamente com dinheiro do município. Segundo explicou o prefeito Ielo, a reforma será apenas estrutural. Ou seja, a idéia da prefeitura é deixar o local com as condições mínimas de funcionamento.
Ielo se comprometeu a fazer os investimentos iniciais para a reforma do Fórum, sem comprometimento da contrapartida necessária do município para a construção do prédio novo.
Os planos de reforma incluem a troca das instalações elétrica e hidráulica, pintura e outros reparos que possam colocar o prédio em condições de uso. Ielo acredita que essa reforma custará ao município cerca de R$ 70 mil e levará de seis a sete meses para ser concluída. O prazo correto, segundo o prefeito, que também é engenheiro civil, só poderá ser conhecido quando o projeto estiver pronto.
Antes da elaboração do projeto de reforma, será necessária uma autorização do Poder Judiciário para que a obra seja realizada. Algo que Ielo espera conseguir nos próximos dias. Ele lembrou ainda que existem iniciativas para a captação de recursos com o uso da Lei Rouanet (de incentivo à cultura por meio de renúncia fiscal) para a recuperação total do antigo Fórum.
O local, caso venha a ser restaurado, deverá abrigar o Juizado Especial Civil, o Tribunal do Júri, uma biblioteca jurídica e um núcleo da Escola Paulista de Magistratura, que seria usado para ministrar cursos. A idéia, segundo informou a assessoria do deputado, é que no local seja construído também um pequeno museu histórico.
Na avaliação de Milton Flávio, após a reunião com o secretário de Justiça, nada mais impede a construção do Fórum. “Já falamos com o governador, com o presidente do Tribunal de Justiça, com o secretário de Justiça, recebemos de todos eles o sinal positivo para a construção sair o mais breve possível”, comemora o deputado.
Enquanto o novo prédio não fica pronto, todo o serviço forense de Botucatu continuará funcionando em diferentes imóveis, espalhados pela cidade.
A reunião de anteontem contou também com a participação do diretor do Fórum, Cristiano de Castro Jarreta Coelho; do desembargador Ricardo Levandovski; além de vereadores, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes da comunidade forense.
