Agudos - Está em andamento no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) um processo administrativo que prevê o assentamento de cerca de 300 famílias na fazenda Águas do Pelintra, em Agudos, às margens da rodovia Marechal Rondon.
A área de aproximadamente 4,5 mil hectares já foi vistoriada pela Incra e foi considerada improdutiva e de interesse do governo federal para fins de reforma agrária. O terreno escolhido para o futuro assentamento fica ao lado do parque industrial da Ambev.
Preocupados com as conseqüências que essa decisão do governo pode trazer para a empresa e para o município, representantes da Ambev, da Duratex e o prefeito de Agudos, Carlos Octaviani (PMDB), estarão reunidos na próxima segunda-feira para definir as estratégias a serem adotadas diante da implantação do assentamento.
O comunicado do Incra sobre o projeto de assentamento dos trabalhadores rurais chegou esta semana e deixou Octaviani revoltado. O temor maior do prefeito é que essa medida do governo acabe resultando em descontentamento da direção da Ambev e a empresa decida deixar a cidade.
“A Ambev gera empregos para toda a região. Já pensou se por causa de uma brincadeira dessa nós perdemos uma indústria desse peso. Imagina o prejuízo para a nossa cidade. Será o caos”, protesta Octaviani.
“Agudos tem 1.000 quilômetros quadrados de extensão, por que desapropriar uma área nobre, ao lado da rodovia Marechal Rondon? Por que não em outro lugar, onde o preço da terra é bem mais barato”, questiona Octaviani. Ele contou que entrou em contato com o Incra para protestar contra o projeto de assentamento, mas não teve muito sucesso.
Segundo ele, funcionários do órgão teriam argumentado que a chegada dessas 300 famílias terá reflexo positivo na economia da cidade. Octaviani, no entanto, não se convenceu dessa possibilidade e ainda mostrou preocupação com os prováveis reflexos (aumento da demanda) na saúde e na educação.
“Vou buscar todos os meios políticos possíveis para brecar essa estupidez”, revela o prefeito, que ainda faz ameaças. “Eles (sem-terra) não vão entrar pacificamente em Agudos. Isso não vai acontecer.”
Octaviani afirma que não é contra assentamento de trabalhador. “Mas nós sabemos que entre os sem-terra não existem apenas trabalhadores, mas também aqueles que não gostam de trabalhar”, acredita ele.
Na opinião do prefeito, a chegada de 300 famílias naquela área vai causar impacto ambiental. Segundo argumentou, o esgoto e o lixo produzido pelo assentamento pode contaminar o córrego do Pelintra, cuja nascente fica naquela fazenda.
De acordo com Octaviani, a maior parte da área possui vegetação nativa e é classificada como de proteção ambiental.
Improdutivo
O chefe da divisão técnica do Incra, Sinésio Sapucaí Filho, confirmou ontem que o processo de desapropriação da fazenda Águas do Pelintra, em Agudos, está em andamento. O local foi vistoriado há cerca de dois meses e foi considerado improdutivo. O próximo passo deverá ser o encaminhamento do processo para decreto presidencial declarando a área de interesse para fins de reforma agrária.
A prefeitura foi consultada sobre a existência de restrições legais (por motivos ambientais) que impeçam a implantação do projeto de assentamento em Agudos. De acordo com o órgão, esse procedimento tem como objetivo fazer com que o impacto ambiental seja o menor possível.
“Na implantação de um projeto de assentamento, todas as restrições que possam haver são respeitadas. No caso da fazenda Águas do Pelintra, existe uma área de vegetação natural, que será destinada à reserva legal e continuará intocada”, disse Sapucaí Filho.
A área que consta no projeto tem cerca de 4,5 mil hectares. Cada família assentada receberá 15 hectares, o que significa que haverá espaço para abrigar cerca de 300 famílias nesse local.
De acordo com o chefe do Incra, não há como prever quando o assentamento será concluído. Segundo explicou, antes disso é preciso concluir o processo administrativo (fase atual). Em seguida, vem a parte judicial, quando o governo pede à Justiça a posse do imóvel e, nesse caso, o prazo, segundo Sapucaí, é imprevisível.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Ambev e foi informada que a empresa ainda não tem um posicionamento definido sobre o assunto e não comentou sobre uma eventual transferência do parque industrial para outra cidade.
Dos 4,5 mil hectares pretendidos pelo Incra, 926 pertencem à Ambev. De acordo com a empresa, trata-se de uma área composta por floresta nativa que precisa ser preservada.
