É surpreendente como, de tempos em tempos, é preciso repetir o óbvio. Mais surpreendente ainda é como o óbvio pode ser recusado. Todos sabem, com base na experiência doméstica, que o déficit de qualquer orçamento deve ser zero. Depois de pagas todas as contas, prestações e dívidas, os gastos não devem ter excedido as receitas. Se possível, as receitas devem exceder os custos, para assegurar uma poupança. O déficit compromete o futuro, a poupança liberta.
No caso de países, assim como nas famílias, há ocasiões nas quais é impossível manter esse equilíbrio. Guerras e doenças são exemplos de exceções que forçam os governos a déficits temporários. Por isso, a idéia de déficit zero não deveria ser uma questão de fé nem de Constituição. Ela deveria ser o objetivo normal, e o déficit deveria ser uma exceção. No caso dos países, o ideal é que ele só fosse autorizado por uma decisão qualificada do Congresso.
É surpreendente que essa obviedade seja contestada, e que alguns considerem que a regra seja o déficit permanente, que se auto-alimenta constantemente, ou melhor dizendo, se autoconsome. Mas é surpreendente que os defensores do déficit fiscal zero se oponham, ou simplesmente se neguem a discutir a possibilidade de zerar também os outros déficits do país. O Brasil precisa zerar todos os seus déficits, não só o financeiro, mas também o do analfabetismo de adultos, de crianças fora da escola, da qualidade educacional em comparação com outros países do mundo, do salário mínimo no final do mês, de famílias sem moradia com água potável e coleta de lixo, de trabalhadores rurais sem terra. O Brasil precisa zerar também a corrupção, a sonegação, o número de mortes por violência.
Isso é possível se houver austeridade, solidariedade, competência administrativa e política para definir um programa para os anos seguintes, que vise chegar a uma situação de “déficit total zero”. Se aqueles que defendem o déficit financeiro zero se unirem aos que defendem o déficit social zero, com competência, responsabilidade e solidariedade, o Brasil poderá caminhar para ser um país sem déficits, dentro de poucos anos. Até porque o déficit financeiro zero permite a redução da taxa de juros, o que induzi um aumento nas atividades econômicas com aumento da receita, o que ajuda a reduzir o déficit social, o que, por sua vez, permite o aumento da produtividade e a redução das necessidades essenciais, com a conseqüente diminuição dos gastos atuais com assistência social.
Além de justo, o déficit total zero é lógico. Há uma sinergia positiva no equilíbrio de todos os déficits – porque zerar um déficit ajuda a zerar o outro – substituindo a sinergia negativa entre déficits, na qual um provoca o outro – o pagamento da dívida financeira retira investimentos na educação; a falta de investimento em educação leva um país a deixar de atender as necessidades de seu povo, impedindo-o de elevar a produtividade da sua economia.
Infelizmente, há muito poucas chances de chegarmos a um déficit total zero no Brasil, já que são tão altos os déficits de determinação política e solidariedade social entre as classes dirigentes. Os que combatem o déficit financeiro zero sofrem de déficit racional, os que não defendem o déficit social zero sofrem de déficit moral.
O autor, Cristovam Buarque, é professor da Universidade de Brasília, senador pelo PT-DF - e-mail: cristovam@senador.gov.br
