Mesmo contrariados, os servidores municipais aprovaram ontem, por 123 votos a 27, proposta de 0,1% de reajuste salarial e abono linear de R$ 100,00 até março do próximo ano, feita pelo prefeito Tuga Angerami (PDT). A assembléia deliberou, ainda, a realização de ato público de repúdio contra a oferta.
Durante as negociações, o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm) defendia reajuste de 11,66%, abono de R$ 130,00 incorporado aos salários e aumento do vale-compra, de R$ 132,00 para R$ 200,00. Tuga ofereceu 0,1% de aumento e condicionou a concessão do abono à aprovação da proposta.
Diante disso, a direção do sindicato abriu a assembléia dizendo que o prefeito havia colocado uma camisa de força na categoria. “Eles estão tratando os servidores como criança. Se ela não se comportar e aprovar a proposta, não ganha o abono”, criticou o assessor jurídico do Sinserm, Sandro Fernandes.
Ele lembrou, no entanto, que a Constituição Federal estabelece a necessidade de revisão anual dos salários sem definir o índice mínimo de aumento, fato que permitiria a Tuga conceder apenas 0,1% de reajuste. “Podemos até contestar essa situação na Justiça, mas vai levar tanto tempo que vocês (servidores) vão se aposentar antes do processo ser julgado”, contextualizou.
Muitos funcionários presentes também pediram a palavra e fizeram duras críticas ao prefeito. Alguns ressaltaram, porém, que o abono não poderia ser desprezado nesse momento. Na votação, essa corrente acabou prevalecendo e a proposta foi aprovada.
Folha
Segundo o chefe de Gabinete da prefeitura, Paulo Sérgio Canalli, a folha de pagamento de agosto já trará o abono. Embora a data-base da categoria seja março, o benefício não será retroativo aos meses anteriores, diferente do que irá ocorrer em relação ao reajuste de 0,1%.
A administração municipal estima que terá um acréscimo de R$ 700 mil na sua folha de pagamento mensal, que gira em torno de R$ 7 milhões. Outro levantamento aponta que 80% do servidores conseguirão ganhos de 6,5% a 33% a partir da concessão do abono. Apesar disso, o benefício também traz desvantagens. Ele não é incorporado aos vencimentos e não entra nos cálculos do 13º salário, férias e aposentadoria.
A proposta aprovada ontem será aplicada para os funcionários ativos e inativos da prefeitura e do Departamento de Água e Esgoto (DAE). Os servidores da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) e da Câmara Municipal mantêm negociações paralelas.
Durante a assembléia, também foi aprovado o sinal verde para que a direção do Sinserm continue as negociações com a prefeitura em busca de outros ganhos salariais. O sindicato irá agendar encontro com representantes da administração municipal para tratar do assunto.
O Sinserm quer discutir, ainda, as mudanças no sistema de transporte e de alimentação dos servidores, que estão sendo implementadas por Tuga. A proposta é ampliar a faixa de servidores que recebem o vale-transporte e cobrar uma definição do prefeito em relação à comida. A entidade reclama que não recebeu nenhum estudo sobre esse item.
