Piratininga - O despachante C.A.C., 45 anos, foi preso ontem à tarde depois de ser acusado de estar usando selo e sinal público de tabelião falsificados. Apenas as iniciais do acusado foram informadas pela polícia. Após mais esta denúncia, o acusado passa a responder a cinco processos criminais. Os outros quatro são por falsidade ideológica e por inserção de dados no sistema.
Segundo apurou o Jornal da Cidade, C.A.C. trabalha como despachante há mais de 30 anos. Agora, ele deverá responder pela acusação preso na cadeia de Avaí, pois trata-se de um crime inafiançável.
De acordo com o artigo 296 do Código Penal Brasileiro, a pena para quem utiliza indevidamente o selo ou sinal público de tabelião varia de dois a seis anos de reclusão e multa. Dos quatro processos já instaurados contra o despachante, três são por falsidade ideológica e um por inserção de dados no sistema, segundo apurou a reportagem.
C.A.C. foi preso em flagrante pela polícia da cidade logo depois dele ter dado entrada em um documento com reconhecimento de firma falsificado. Um cartório de São Paulo teria confirmado que o documento era falso.
O despachante já vinha sendo investigado havia cerca de um ano por causa das denúncias anteriores. O delegado Paulo Calil não quis se pronunciar sobre o assunto, mas confirmou que o acusado responde atualmente pelos processos de falsidade ideológica e inserção de dados no sistema.
