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PT e Lula: quais as responsabilidades?


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Nas últimas semanas, o povo brasileiro assiste revoltado, mas sem nada poder fazer, a um tsunami de denúncias varrendo o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Depois de milhões de eleitores terem ido às urnas em 2002 querendo mudanças, votando com fé e esperança, vêem agora desculpas esfarrapadas sendo utilizadas para justificar ações criminosas. O que era um futuro promissor se transformou em uma realidade suja e feia.

Não que haja até agora uma grande novidade nos fatos - corrupção, troca de favores, tráfico de influências, uso do dinheiro público em benefício de partidos e empresas, etc -, a novidade está nos personagens: o Partido dos Trabalhadores (PT) e o presidente Luís Inácio Lula da Silva, que durante mais de vinte anos venderam a imagem pública de paladinos da ética, da moral e da honestidade.

Em pelo menos cinco ocasiões - 25 de fevereiro de 2004, conversa com dep. Miro Teixeira; 5 de maio de 2004, conversa com o governador Marconi Perillo; 25 de maio de 2004, conversa com deputados durante viagem à China; 5 de janeiro de 2005, conversa com Roberto Jefferson; e, 23 de março de 2005, conversa com Roberto Jefferson - o caso do mensalão chegou aos ouvidos de Lula e ele nada fez. O grau de conhecimento que o presidente da República teve sobre o mensalão é um dado altamente relevante. Se soube do assunto e não tomou providências, pode ser acusado de crime de responsabilidade, previsto nos artigos 84 e 85 da Constituição e, também, na Lei nº 1079, editada em 1950, conhecida como Lei do Impeachment. Pela lei, o presidente, se soube do mensalão, tinha de ter mandado apurar, se não mandou é omissão, que é um caso típico de crime de responsabilidade.

Os partidos de oposição pedem ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a suspensão do repasse de recursos públicos para o fundo partidário do PT, estimado pela oposição em R$ 35 milhões neste ano. A argumentação é de que a lei orgânica dos partidos impede o repasse direto ou indireto de recursos de empresas estatais ou de economia mista para financiar as legendas.

E, no meio dessas constatações todas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que não tem mais responsabilidade pelas atitudes do partido, em entrevista concedida a uma rede de TV francesa que foi exibida com exclusividade pelo Fantástico no dia 17/07.

Só faltava mesmo essa. Mas somos obrigados a pedir perdão ao presidente, mas não acreditamos nessa desculpa, pior, achamos que ela é mentirosa. Para nós, o PT está mais ligado ao governo e ao presidente Lula do que a combinação de goiabada com queijo em Minas Gerais. Assim, fica muito feio tentar tirar o corpo fora e dizer que só o PT deveria fazer um “mea culpa”. E quem deveria fazer a “mea culpa” a respeito do fracasso do Fome Zero, da distribuição de bolsas disso e daquilo que não têm controle nenhum? Fica até mesmo uma pergunta no ar: e se o PT for para o brejo, o presidente vai para onde? Afinal, permanece candidatíssimo à reeleição.

Em suma, PT e Lula tomaram posse fazendo discurso priorizando o social, o combate a forme. Passados meses, cortaram o orçamento, subiram os juros, aumentaram os impostos, sempre alegando a falta de recursos e a necessidade de combate à inflação. Mas, quando vemos que milhões de reais dos cofres públicos servem de garantia para estranhos empréstimos para o PT e mais um tanto de dinheiro corre nos corredores do Congresso para comprar votos ou financiar troca de políticos de suas siglas partidárias, vamos descobrindo onde estão as verbas que poderiam estar construindo cisternas no Nordeste, comprando cestas básicas, promovendo a reforma agrária ou evitando a morte de crianças.

É verdade que, infelizmente, a corrupção é crônica em nosso Brasil, por outro lado, a maioria da população foi levada a crer que em 2002 votou para a presidência e em vários deputados e senadores que seriam “diferentes” da maioria. Mas, como um estelionatário que vende gato por lebre, o resultado das urnas acabou apenas substituindo um bando por outro. O erro será nosso? Para mudarmos o rumo é necessário dar educação e consciência política ao nosso povo. E mais, é fundamental que a discussão sobre a reforma política, que se encontra parada no Congresso há anos, seja feita com o conjunto da população e brevemente votada, principalmente no que tange a temas polêmicos como financiamento de campanhas (público ou privado), fidelidade partidária, voto em lista ou distrital, etc.

A nação não pode ser dilapidada pela ação de marginais de terno e gravata e não reagir, não pode aceitar o empurra e empurra de culpa entre membros do mesmo partido e, o mais grave, a intenção de muitos de isentar de qualquer responsabilidade o presidente da República.

O autor, José Avelino Pereira Chinelo, é presidente da CBTE - Central Brasileira dos Trabalhadores e Empreendedores e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Itatiba e Região

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