A Declaração do Milênio, que inclui os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, reconhece a necessidade de avançar na busca da igualdade em ambas as dimensões, como condição para o cumprimento de todas as 18 metas e 48 indicadores definidos em conferências da Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 90.
Um dos pontos a se avançar envolve o acesso ao ensino fundamental. A América Latina não apresenta – como outras em desenvolvimento – desigualdade de gênero na educação básica, à exceção da Guatemala, de Grenada e da República Dominicana. A maioria dos países alcançou esta meta e, inclusive, mais meninas do que meninos concluem a educação básica ou estão muito próximo de fazê-lo.
Como indicativos positivos, a ONU cita que no nível médio há mais meninas do que meninos matriculados, assim como há mais mulheres do que homens na educação superior no Brasil, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Jamaica, Venezuela, Trinidad e Tobago e Uruguai, segundo a informação disponível para os países citados. Outro índice a se comemorar é que, dentre as adolescentes urbanas pertencentes à população economicamente ativa (PEA), 40,3% das que têm entre 15 e 19 anos de idade estão estudando, enquanto no caso dos rapazes esta proporção é de 35%.
Por outro lado, continua pendente para alguns países atingir a eqüidade em matéria de freqüência escolar para o grupo entre 6 a 12 anos de idade, já que a meta continua sendo um desafio para algumas meninas oriundas de famílias pobres. Ocorrência semelhante se dá no grupo de 13 a 19 anos de idade. Nas zonas rurais, somente 55% das garotas pobres e 58% dos garotos vão à escola.
Ainda em relação à educação, a ONU ressalta que diminuíram as brechas de gênero em relação às taxas de analfabetismo da população entre 15 e 24 anos de idade. E mais: estima-se que em 2005 o analfabetismo masculino superaria o respectivo índice feminino. As mulheres maiores de 24 anos apresentam, entretanto, maiores índices de analfabetismo
Apesar dos avanços no ensino, as rendas decorrentes do trabalho das mulheres são entre 30% e 40% inferiores às dos homens, persistem dificuldades como a violência familiar e ainda não há suficiente representação feminina nos parlamentos.
No setor não agrícola, aumentou a participação das mulheres na força de trabalho em 14 de 26 países. Em sete deles esse quadro se mantém, enquanto um terceiro grupo de cinco países apresenta retrocesso. Isso mostra que o ingresso feminino crescente no mercado de trabalho concentra-se em empregos precários, mal remunerados e de baixa produtividade.
As mulheres têm rendas menores tanto nos empregos de baixa produtividade (onde se encontram as que possuem menor nível de instrução) quanto nos que são ocupados por mulheres com nível de educação mais elevado.
Em 2002, as rendas do trabalho feminino corresponderam a 69% às dos homens, em média. Esta brecha diminuiu no grupo de menor escolaridade (0 a 3 anos), ao aumentar de 55% (1990) para 66% (2002), considerando-se o total das rendas provenientes do trabalho, enquanto a redução da disparidade salarial evoluiu de 55% em 1990 para 72,3% em 2002.
A maior lacuna envolve as mulheres com maior nível de educação, para as quais, em 2002, a renda do trabalho representou apenas 61,7% da auferida pelos homens, índice que em termos de salários equivale a apenas 66,2% dos que os homens recebem.
A menor desigualdade salarial se dá nos grupos femininos de 10 e 12 anos de escolaridade: as ocupadas (assalariadas e autônomas) ganham 70% das rendas do trabalho dos homens e as assalariadas cerca de 79% do que eles recebem.
Outro ponto preocupante levantado pela ONU envolve a proporção de cargos ocupados por mulheres no parlamento. De acordo com o organismo, o aumento da representação parlamentar está vinculado à adoção de medidas de ação positiva somadas a sistemas eleitorais proporcionais. Isso ocorreu na Argentina e na Costa Rica, onde as mulheres ocupam 20% das vagas parlamentares. Na Bolívia, Equador, México, Peru e República Dominicana elas ocupam entre 10% e 20%; no Brasil, Panamá e Paraguai, até 10%.
A questão da violência contra as mulheres também é ressaltada pelo organismo. Levantamentos indicam que uma de cada três mulheres é vítima da violência, segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Registra-se que 33% informam haver sofrido abuso sexual, e 45%, ameaças por parte de seus companheiros. E em cinco países o índice de mulheres de 15 a 49 anos de idade que sofrem ou alguma vez sofreram violência física por parte de seus companheiros oscila entre 18,2%, correspondente ao Haiti, e 41,2%, correspondente ao Peru, enquanto o índice das que afirmam haver sofrido violência sexual varia entre 6,4% na República Dominicana e 17% no Haiti.
