Há dois meses a professora Nilza Ávila Bottura, que há 23 anos dá aula para alunos de 1.ª a 4.ª série, voltou a estudar. Aos 52 anos e já perto de aposentar-se, ela faz curso preparatório para o concurso de professores que a Secretaria do Estado da Educação vai realizar em breve. Ontem, o secretário de Educação, Gabriel Chalita, anunciou a abertura de concursos para o preenchimento de 15.308 vagas de magistério em todo Estado e que hoje são ocupadas por professores admitidos em caráter temporário, os ACTs.
São 10.268 vagas para professor que dá aula para alunos de 1ª a 4ª série, 4.930 para professor com formação em educação física para turmas de 5ª a 8ª série e ensino médio e outras 110 vagas para professor com formação em filosofia, também para dar aula para estudantes de 5.ª a 8.ª série. O salário varia de R$ 700,00 a R$ 1 mil. “Não temos condições de informar o número de vagas na Diretoria Regional de Ensino de Bauru agora porque, como estamos em processo de remoção, este número pode mudar”, explica Paulo Maximino, assistente técnico do órgão.
A estimativa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino (Apeopesp) é de que entre 30% e 50% desse total sejam ACTs. “No Estado de São Paulo são 54.113 ACTs; os efetivos não chegam a 50% dos cerca de 2.600 professores da Diretoria de Ensino de Bauru. Não tínhamos concurso há 12 anos. Em Bauru, a lista de classificação de ACTs é de cerca de 1.000 professores e, destes, mais de 600 dão aula”, lembra Suzi da Silva, diretora do sindicato.
Sem falar em números, Maximino acredita que a situação de Bauru é semelhante a do Estado. Os editais dos concursos devem ser publicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo de hoje -, mas como Bottura, em Bauru há profissionais estudando há meses. “Como professora substituta, boa parte do ano fico sem trabalhar e então, aproveito para estudar, para quando marcarem a prova, estar preparada”, explica Cláudia Garcia Moreira, 33 anos, que estuda sozinha.
Já Bottura ressalta que está pagando curso preparatório porque acha mais difícil estudar sozinha. A escola preparatória para concursos em que ela está matriculada já tem duas turmas de professores estudando há dois meses, com aulas à noite. “E a tendência é aumentar o número de alunos. No concurso anterior (para professor de 5.ª a 8.ª série e ensino médio em 2003), o nosso índice de aprovação foi de 90%”, diz Luís Carlos Zandoná, proprietário da escola. Na ocasião, mais de 240 mil professores se inscreveram para o concurso.
Bottura está investindo no curso preparatório mesmo sem ter curso de pedagogia, que agora é uma exigência para dar aula de 1.ª a 4.ª série prevista pela Lei de Diretrizes de Base (LDB). “Eu fiz magistério e depois, quando o Estado pedia curso superior, fiz geografia. Por isso considero que, apesar de não ter pedagogia, tenho direito a participar do concurso”, argumenta.
Ela avisa que, se passar no concurso e houver impedimento em tomar posse do cargo pelo fato de não possuir o curso de pedagogia, vai recorrer à Justiça. “Sou ACT por 23 anos e falta um ano e meio de contribuição para me aposentar. Se não der aula neste período, não consigo a aposentadoria”, ressalta Bottura. Como ela, a diretora da Apeoesp acredita que existem muitos profissionais que não têm curso de pedagogia e não sabem se poderão fazer o concurso.
• Serviço
As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente, ou por procuração, de 11 a 19 deste mês nas agências autorizadas do Banco Nossa Caixa, nos municípios-sede das Diretorias de Ensino da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, como Bauru. A taxa de inscrição é de R$ 29,00.
____________________
Vantagens
Além de estabilidade para o professor, a certeza de que terá emprego e o local de trabalho definido, o que lhe permite programar sua vida, a efetivação é vantajosa também para os alunos, ressalta Suzi da Silva, diretora do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).
“Se o professor é efetivo, ele permanece na mesma escola e tem condições de aplicar o conteúdo de curso de capacitação no próximo ano. O professor efetivo tem vínculo com a escola. Já os ACTs, quando eles passam a conhecer o alunado, as necessidades daquela escola e fazem curso de capacitação voltada para aquela realidade, vão para outra escola”, frisa.
