A Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento definiu como meta para este ano a expansão do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas. A pasta pretende ampliar o atendimento do programa dos atuais 58 mil para 90 mil produtores rurais. Um aumento de 32 mil benefícios. A informação foi fornecida ontem pelo secretário estadual de Agricultura, Duarte Nogueira, que visitou a região de Bauru. Ele esteve com agricultores nos municípios de Arealva e Pirajuí para avaliar as ações da sua pasta na safra 2005/2006, acompanhado do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB).
Para atingir o plano de expansão, o programa de microbacias será ampliado de 471 municípios para 550 cidades e passará de 770 microbacias para 1.200, cobrindo uma área de cerca de 4,5 milhões de hectares.
Conforme Nogueira, isso só será possível com a inversão de responsabilidade nas obras de prevenção, em que o governo passa a bancar 70% este ano e o agricultor arca com 30%. Até então, a relação era inversa e os agricultores faziam a maior parte das medidas preventivas, como o plantio em curva de nível, terraciamento, replantio de mata ciliar, controle de voçoroca e erosão, além da transferência de equipamentos.
O Estado aumentou os recursos para subvenção do seguro rural da produção agrícola ao assumir metade das despesas do seguro com 19 culturas. No ano passado, o governo estadual subvencionou R$ 20 milhões e este ano destinará R$ 29 milhões.
Nogueira ressaltou que o produtor agora conta com um canal (Infoseca) de informações fundamentais para a lavoura, como as ocorrências de estiagem. Ele explica que o serviço vai estar disponível em tempo real e sem custo para o produtor. “São recomendações para cada região do Estado com o que o agricultor tem que fazer para evitar prejuízos econômicos”, salienta.
O secretário cobrou do governo federal o compromisso de liberar R$ 3 bilhões para o refinanciamento das dívidas dos produtores agrícolas. Ele lembrou dos prejuízos com a variação do câmbio, em que os insumos agrícolas foram adquiridos com o dólar US$ 3,20 e a produção está sendo comercializada com a moeda cotada em US$ 2,40. Dois outros fatores contribuíram para aumentar o prejuízo do setor: uma seca entre janeiro e março e a perspectiva de nova queda de preço em virtude da superprodução mundial de milho, soja e outros commodities.
