Sem esperança de ver um sistema eficiente de regulação do estacionamento em operação, algumas das principais lideranças empresariais dos comerciantes da região central apostam como única saída para a área azul a privatização do serviço.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Cássio Carvalho, é taxativo ao avaliar o Estacionamento Rotativo de Bauru: “Não funciona nem um pouco e nunca funcionou”, diz.
Segundo o empresário, que também é coordenador do Grupo Pró Bauru (GPB), a única solução para colocar em prática um sistema que realmente apresentasse resultados seria a sua privatização. “No setor público, as ‘coisas’ não têm dono e não há interesse em se fazer com que funcionem”, afirma. “Com a privatização, o dono é quem arca com o ônus em caso de mau funcionamento”, completa.
Carvalho também não economiza críticas aos agentes que participam do processo, como funcionários públicos contratados pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) e Polícia Militar (PM), instituição responsável pela fiscalização do sistema, através das autuações.
“No setor público, os empregados são inconseqüentes e, como não há o dono, não há cobrança. Aí não funciona mesmo”, acredita, ao afirmar que os orientadores do Estacionamento Rotativo (nome oficial dos vendedores de cartões) “não ficam aí (nas ruas) o tempo todo”.
Para o empresário, a PM poderia agir, “com certeza”, de maneira mais efetiva. “Eles (policiais militares) só agem de vez em quando, permitindo que camelôs fiquem o dia todo nas vagas sem serem importunados”, acusa.
Além disso, continua Carvalho, a falta de fiscalização mais efetiva permite que os usuários acabem abusando da prática de não comprarem cartões. “Aí, de uma hora para outra, os policiais aparecem e acabam penalizando o usuário. A PM age de maneira errada, pois deveria atuar em conjunto (com a Emdurb) e não isoladamente”, avalia.
Com tudo isso, o presidente da Acib não tem dúvidas em afirmar que o princípio da rotatividade não funciona no atual sistema implantado em Bauru. Segundo ele, o tema “estacionamento na área central” já está na pauta de debates da entidade, podendo ainda ser estendido às discussões do GPB - grupo sem fins lucrativos formado por dirigentes de entidades e associações representantes do comércio, indústria, produtores, serviços e profissionais liberais para promover discussões e ações visando o desenvolvimento do município e melhoria da qualidade de vida da população.
Modernidade
O presidente da Associação das Empresas do Calçadão (AEC), Luiz Otaviano Machado, concorda que uma das saídas seria a terceirização do sistema, mas lembra que o tema é espinhoso. Segundo ele, propostas como esta geram conflitos em várias frentes, principalmente diante da possibilidade de demissões de servidores.
“Precisamos debater a questão, mas a ocasião não é oportuna”, diz, numa referência velada às duras críticas recebidas pelo presidente da Emdurb, Renato Purini, que ao assumir o cargo no início do ano sugeriu a terceirização do serviço de coleta de lixo.
Apesar das dificuldades em se discutir a questão sob o prisma da privatização/terceirização, o dirigente lembra que o debate é necessário. Segundo ele, a falta de solução para a falta de vagas de estacionamento no Centro faz com que consumidores comecem a migrar para outros centros onde o problema não é tão acentuado.
Machado concorda que o princípio da rotatividade realmente não é privilegiado pelo atual sistema. “Pessoas chegam de manhã e ficam na vaga até a tarde”, atesta. O dirigente, porém, prefere não apontar culpados. “É difícil atacar os fiscais, a Emdurb ou a PM”, diz.
Diante da ineficiência do sistema, o dirigente sugere a adoção de sistemas mais modernos, segundo ele, adotados por algumas cidades do Interior paulista. De acordo com seu relato, há municípios que implantaram modelo de gestão do estacionamento rotativo no qual o próprio usuário retira, mediante pagamento de uma taxa, um tíquete em terminais instaladas em todas as quadras.
Neste sistema, a ausência do tíquete é penalizada através de uma autuação aplicada por um funcionário municipal. Esse tipo de regulação do estacionamento, segundo Machado, possui algumas vantagens. Uma delas é que o motorista nunca terá a desculpa de não ter encontrado um vendedor de cartões, fato muito invocado por usuários de Bauru.
Além disso, continua, essa modalidade dá ainda ao usuário autuado um prazo de 72 horas para que efetue, em locais pré-determinados, o pagamento referente apenas ao estacionamento que não foi pago no dia da autuação. Passado este prazo, a multa é aplicada integralmente. “Ele (motorista) só acabará multado se quiser”, diz o dirigente. Para ele, o setor comercial poderia se beneficiar bastante de um sistema mais justo e funcional.
Cássio Carvalho, por sua vez, defende apenas a privatização do sistema, mas com a manutenção de sua fiscalização por parte da Polícia Militar. Com isso, segundo ele, a penalização recai sobre o veículo. “Se fiscais da prefeitura fizerem a autuação, somente pessoas da cidade acabariam penalizadas. Mas, para isso, é preciso que realmente haja fiscalização”, sustenta.
