É preciso encontrar uma alternativa para bancar os salários dos inativos das universidades públicas paulistas rapidamente. Do contrário, as verbas destinadas às instituições universitárias vão ficar comprometidas. A previsão é de Mauro Gallo, professor da disciplina economia no setor público, da Instituição Toledo de Ensino (ITE).
Ele avalia que é preciso considerar que o percentual de aposentadorias cresce ano a ano, o mesmo ocorrendo com a estimativa de vida. Na Universidade Estadual Paulista (Unesp), por exemplo, o número de inativos aumentou 0,23% de 2003 para 2004.
“Sem dúvida que há uma tendência de crescimento. O governo terá de dedicar uma fonte maior de recursos”, prevê. Ele acredita, porém, que é um risco o Estado assumir essa demanda financeira. “O que deverá ocorrer é que cada organização terá sua previdência”, opina.
Na avaliação dele, as universidades públicas já estão sofrendo com falta de professores, que preferiram se aposentar e seguir carreira nas instituições privadas, onde a remuneração é maior.
O aumento do repasse do ICMS de 9,57% para 10% destinado às universidades também é defendido pelos universitários como alternativa para resolver a escassez de verbas. Membro do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Unesp, Juliana Paes explica que o percentual da cota do ICMS precisa acompanhar a expansão das instituições educacionais.
“Conforme as universidades vão crescendo, o percentual do ICMS precisa de reajuste para atender a nova demanda. Infelizmente, isso não ocorre. O percentual está estagnado há vários anos. Agora, a folha de pagamento é essa que esta aí mesmo. A universidade depende de docentes, que fazem a pesquisa e a extensão, e de funcionários, que trabalham na manutenção do campus”, observa.
Ela analisa que o epicentro do problema não é a folha de pagamento, mas a expansão das universidades sem previsão de aumento nas verbas de repasse. “Criam-se novas vagas, que obrigam a contratação de mais professores e funcionários, sem contar a ampliação da estrutura física. Tudo isso ocorre sem o reajuste do percentual”, comenta.
