O Departamento de Água e Esgoto (DAE) está cobrando a menor pelo consumo mensal dos bauruenses desde maio deste ano. O erro foi detectado na aplicação indevida da tabela por faixa de consumo, o que gera perda de receita. A autarquia está efetuando dedução menor que o previsto na tabela, gerando perda de receita. A presidência informa que a correção será aplicada a partir do próximo mês, mas não divulgou o total das perdas, que podem chegar a R$ 120 mil/ano.
Contatada para falar sobre o assunto, a presidência revelou, através da assessoria de imprensa, que a falha está sendo avaliada a pouco mais de um mês. “O presidente foi informado da falha e já está alterando a tabela dos valores a deduzir nas contas. A falha está sendo corrigida para a emissão das contas e em seguida será atualizado no site”, cita a assessoria.
Embora a autarquia procure minimizar o erro, ele implica em perda de receita mensal sobre milhares de faturas. Para se ter uma idéia, somente na faixa de consumo residencial que vai de 21 a 30 mil litros mensais, o erro é de R$ 0,16 a menos para o DAE e, por conseqüência, a mais no bolso do consumidor.
A autarquia não soube precisar quantos consumidores estão divididos para cada faixa de consumo. A assessoria disse que o levantamento depende de relatório do setor de informática, mas estimou que para a faixa de consumo citada acima, por exemplo, existam cerca de 16 mil contas. “Esta é a faixa que tem o maior número de consumidores”, menciona a assessoria.
Considerado o número do DAE, somente neste caso a perda de receita final equivale a R$ 2,5 mil/mês ou R$ 30,7 mil ao ano. Consultado pelo JC sobre o reflexo do erro na aplicação da tabela de faturas na arrecadação, um agente público calculou perdas de até R$ 120 mil ao ano.
Origem do erro
O erro foi gerado na aplicação do reajuste das contas aplicado em abril deste ano, em 17,89%. Apesar do percentual ser linear (igual) sobre os consumos, a Diretoria Financeiro fez a atualização sobre o valor destinado a cada faixa de consumo e, também, sobre os valores a deduzir.
Com a aplicação do percentual sobre as duas partes da equação das contas, a autarquia teria provocado o que os especialistas em cálculo chamariam de erro na lógica da progressão geométrica (PG). Ou seja, o erro gera valor a deduzir por faixa menor que o devido.
Leia nesta página a tabela com as deduções por faixa de consumo corrigidas. Para descobrir em quanto sua conta veio a menor basta recalcular a conta e conferir a diferença com a fatura já emitida.
A assessoria menciona que a Diretoria Financeira, comandada por Fábio Pegoraro, reconhece a falha e está providenciando a correção. “Um relatório do setor de informática vai indicar de quanto foi a falha por faixa de consumo. A Diretoria Financeiro não considera renúncia de receita o que deixa de ser arrecadado com a tabela atual porque ela foi confirmada por resolução”, comenta.
Perguntado se a mesma sistemática teria sido aplicada sobre os reajustes dos anos anteriores, a autarquia disse que vai realizar a verificação para se posicionar.
