O Conselho de Ética da Câmara Municipal de Bauru decidiu pelo arquivamento dos processos instaurados contra os vereadores Rodrigo Agostinho (PMDB) e Salvador Afonso (PDT), envolvidos em divergências distintas que resultaram em boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil.
Agostinho é acusado de invadir propriedade particular para retirar exemplares de bromélias do local sem autorização. Ele argumenta que as plantas seriam destruídas pela ação de desmatamento da área e que elas foram doadas para o Jardim Botânico.
Afonso se envolveu em acidente de trânsito ocorrido quando ele se preparava para estacionar no Palácio das Cerejeiras. Um motociclista se chocou contra o seu veículo, mas o vereador alega que sinalizou a manobra e que não teve culpa no caso.
O relator do processo de Agostinho no Conselho de Ética, vereador Paulo Madureira (PP), afirma que o boletim de ocorrência enviado pela Polícia Civil não apresenta elementos que possam resultar em uma possível punição por parte da Câmara. “Não vejo nada que caracterize a falta de decoro”, observa.
O vereador José Carlos Batata (PT), relator do processo de Afonso, tem entendimento parecido. “O Código de Processo Civil já regula esse tipo de demanda e não cabe à Câmara Municipal analisar o caso. Além disso, trata-se de uma questão muito particular”, comenta.
Os parlamentares investigados pelo Conselho de Ética ficaram satisfeitos com o pedido de arquivamento. “Eu não esperava que isso ocorresse tão cedo, mas fico contente com essa decisão”, afirma Agostinho.
“Não havia cabimento propor algum tipo de punição por causa de um acidente de trânsito em que eu não tive nenhuma culpa. Acredito que o relator agiu de boa fé”, opina Afonso.
Os pedidos de arquivamento seguiram para o presidente do Conselho de Ética, vereador Marcelo Borges (PSDB), que remeterá os documentos para o presidente da Casa, vereador Toninho Garmes (PSDB). Não haverá necessidade de votação em plenário.
