Santa Cruz do Rio Pardo - A votação ontem do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura suposta corrupção na Prefeitura de Santa Cruz do Rio Pardo (120 quilômetros de Bauru) terminou em tumulto.
O prefeito da cidade, Adilson Donizete Mira (PSDB) foi expulso do plenário depois de fazer acusações contra alguns vereadores e bater boca com o presidente da CPI, Jorge Araújo (PHS). Chegou a ser solicitada a intervenção da polícia para controlar os ânimos e conduzir o prefeito para fora da Câmara.
Segundo foi informado ao JC, a última confusão parecida com a de ontem aconteceu há cerca de oito anos, quando foi discutido e votado o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Em 15 páginas, o relatório do vereador José Celso Locali (PSDB) inocenta o prefeito Mira das denúncias de corrupção ou improbidade administrativa. Mira é acusado de ter recebido dinheiro de um empresário para aprovar lei de isenção do Imposto de Transmissão de Bem Imóvel (ITBI).
O dinheiro, cerca de R$ 30 mil, teria sido usado na campanha para a reeleição do prefeito no ano passado. De acordo com a denúncia, esse dinheiro seria uma espécie de compensação pela aprovação da lei que isentava o empresário Francisco Falavigna do pagamento de R$ 300 mil em impostos para a prefeitura.
No relatório, Locali argumenta que muitas testemunhas não conseguiram demonstrar se realmente houve entrega de dinheiro. Ele aponta ainda uma série de “contradições” envolvendo o empresário. Na opinião do relator, o empresário Francisco Falavigna tem “pouca credibilidade”.
Colocado em votação, o relatório foi rejeitado por três votos contra dois. O resultado surpreendeu o prefeito Mira, que até então contava com o voto decisivo do vereador José Basílio (PHS) pela aprovação do relatório. Na última hora, o parlamentar mudou de idéia e votou contra o relatório.
A atitude do vereador revoltou o prefeito, que usou a tribuna para criticar a decisão e também uma parte dos vereadores, a quem ele acusou de estar recebendo dinheiro para fazer oposição sistemática à atual administração municipal.
Mira acusou o vereador Basílio de ter recebido R$ 20 mil para mudar o voto. O vereador nega o pagamento e justifica que mudou de opinião depois de ler com mais atenção o relatório. Segundo ele, o documento não teria representado com fidelidade o resultado das investigações.
Após a rejeição do relatório, um novo documento terá de ser apresentado à Câmara na próxima terça-feira. Desta vez, o relator será o vereador Samuel Reis da Silva (PHS). É praticamente certo que o novo relatório apontará o prefeito como culpado pelas supostas irregularidades. Como ele será elaborado com a participação dos três vereadores que votaram contra o primeiro relatório, sua aprovação está garantida.
Sobre as acusações feitas pelo prefeito, o vereador Jorge de Araújo disse que a Câmara tomará as providências necessárias, sem dizer exatamente quais, para que Mira prove o que declarou em plenário. “Falar é fácil. Quero ver ele provar”, desafiou o vereador.
De acordo com Araújo, que também votou contra o relatório, Locali teria fugido totalmente do que teria sido dito pelas testemunhas. “Não tem como votar a favor de um relatório que contém coisas que não é verdade”, justificou.
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Sem medo
O prefeito Adilson Donizete Mira (PSDB) disse ontem, após o tumulto do qual foi protagonista na Câmara Municipal, que não tem medo de ser investigado. “Eu não quero que arquive (a denúncia), que esconda debaixo do tapete. Quero que mande para o Ministério Público”, afirmou o prefeito, demonstrando receio de um julgamento político.
Mira revelou que irá solicitar do Ministério Público (MP) e da Delegacia Seccional de Polícia que investiguem a conduta dos vereadores diante da CPI. Segundo o prefeito, o vereador José Basílio (PHS) teria confirmado, na presença de duas testemunhas, que recebeu R$ 20 mil para mudar seu voto. Mira disse que essas testemunhas estariam dispostas a declarar em juízo o que teriam ouvido do vereador.
Para Basílio, a acusação não passa de “boato” e de um “comentário maldoso”. “(Votar contra o relatório) é um direito meu. Não fui influenciado por ninguém”, garante.
Ele contou que realmente pretendia votar a favor do relatório, mas mudou de opinião ao ler o documento com mais atenção. “Sugeri ao vereador Celso (José Celso Locali, relator da CPI) que apenas lesse o relatório e em seguida o retirasse de pauta para receber emendas. O resultado teria sido bem melhor”, disse Basílio, que acabou votando contra o relatório diante da negativa do relator da CPI em acatar sua idéia. O voto mudou completamente o resultado da votação e provocou a ira do prefeito, o que deu início ao tumulto de ontem na Câmara.
