Brasília - Quatro partidos de oposição - PFL, PSDB, PPS e PV - enviaram ontem uma carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), pedindo seu afastamento do cargo enquanto durarem as investigações sobre o suposto recebimento por ele de uma mesada de R$ 10 mil do concessionário de um restaurante da Casa.
Severino deu a resposta imediatamente: não vai se afastar (leia texto). Contrariado com a articulação para retirá-lo da presidência, recusou-se a receber uma comissão de deputados que iria entregar a carta em sua residência.
O afastamento de Severino do cargo seria uma saída política, uma vez que o regimento não prevê essa possibilidade. O presidente da Câmara poderia se afastar por motivos pessoais, mas sem renunciar: assumiria, nesse caso, o 1.º vice, José Thomaz Nonô (PFL-AL). Se Severino renunciar ou for cassado, Nonô assume por apenas cinco sessões e nova eleição é realizada.
Rachadas quanto ao que fazer, as quatro legendas desistiram de dar um ultimato. Disseram que vão analisar as evidências para só depois decidir se farão uma representação formal junto ao Conselho de Ética, sem especificar prazo. Essa representação é que pode determinar a abertura de processo para cassação do mandato do deputado.
A reunião da oposição ocorreu antes do depoimento do empresário Sebastião Buani na Comissão de Sindicância da Câmara, aberta para investigar a denúncia envolvendo Severino Cavalcanti. Buani, dono da concessão de serviços de restaurantes da Câmara, negou ter pago propina de R$ 10 mil mensais para ter sua concessão renovada.
A carta da oposição foi resultado de uma esvaziada reunião no início da tarde, com apenas 13 deputados. Entre eles, o líder do PSDB na Câmara, Alberto Goldman (SP), da minoria, José Carlos Aleluia (PFL-BA), o vice-líder do PPS, Raul Jungmann (PE), e o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).
Esperava-se a presença de representantes do PDT, do PSOL, do PMDB e mesmo do PT, partido que tem dado sustentação política a Severino em razão de sua aproximação com o Palácio do Planalto.
As ausências foram justificadas pelo horário marcado para a reunião, meio-dia de uma segunda-feira, numa semana “morta” por causa do feriado de quarta-feira. “A Câmara dos Deputados atravessa, hoje, um dos momentos mais difíceis de sua história. A opinião pública tem, como sabemos, motivos de sobra para estar descontente”, diz a carta das oposições.
O clima político contra Severino já vinha pesado desde o início da semana passada, quando o presidente da Câmara defendeu penas brandas para deputados flagrados usando recursos de caixa 2. A denúncia de que ele recebia R$ 10 mil do empresário Sebastião Buani, negada com veemência por Severino, precipitou o pedido de afastamento.
O argumento é o de que Severino presidirá sobre os processos de cassação contra deputados acusados de envolvimento no escândalo do “mensalão”. “A nenhum magistrado é dado comandar um procedimento no qual possui interesse direto. Solicitamos a V. Exa. que se afaste da Presidência da Câmara até que as denúncias trazidas a público durante o fim de semana sejam apuradas com rigor e isenção”, diz a carta, que acabou sendo protocolada no gabinete de Severino pelos deputados após um chá de cadeira de 15 minutos.
Após a notícia de que Buani havia negado a propina, os líderes oposicionistas procuraram aparentar tranquilidade. “Ele está sendo contraditório com o que disse no final de semana, quando deu a entender que pagou propina. A única saída é investigar”, disse Goldman. “Estamos investigando e vamos desarmar mais essa pizza”, afirmou Gabeira.
Tentando evitar a aparência de esvaziamento do movimento, os articuladores do documento afirmaram que já receberam adesões de outros partidos. “O PDT, a esquerda do PT e o PSOL já estão nos apoiando”, afirmou Gabeira. “O PSB e o PC do B podem se juntar a nós”, declarou Jungmann. “Já falei com muitos peemedebistas”, afirmou Ronaldo Caiado (PFL-GO).
Mas o racha na oposição ficou evidente. Enquanto PPS e PV disseram já ter tomado a decisão política de representar contra Severino no Conselho de Ética, tucanos e pefelistas preferiram a cautela. “A decisão de entrar com ação contra Severino tem de ser a mais correta e bem-fundamentada possível”, afirmou Aleluia.
O PT criticou a iniciativa das oposições. “Pedir para alguém se afastar é estranho. Afastamento é uma decisão pessoal”, afirmou Sigmaringa Seixas (PT-DF), vice-líder do governo.
