Brasília - A oposição considerou a divulgação do documento supostamente assinado por Severino Cavalcanti (PP-PE) como uma prova de que ele quebrou o decoro parlamentar e, com isso, decidiu pedir formalmente a abertura de processo de cassação do mandato do presidente da Câmara, o que pode ocorrer ainda nesta semana.
“Esse documento privado assinado pelo presidente e então secretário Severino para prometer um favor de longo prazo a uma empresa concessionária de restaurante na Câmara é ilegal e é nitidamente algo que ele não estava autorizado a fazer”, disse o líder do bloco de oposição na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). “Temos que preparar nesta semana e apresentar ao Conselho de Ética para que lá o processo seja examinado, com todo o direito à defesa, mas sem retardo. Há um clamor nacional contra o presidente da Câmara”, completou.
Os principais partidos de oposição reuniriam-se na noite de ontem para discutir como apresentarão o pedido de abertura de processo. A idéia é que os partidos subscrevam o documento, ação que, pela Constituição, obriga a Mesa da Câmara a determinar ao Conselho a abertura do processo.
O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), disse ontem que, se confirmada a autenticidade do documento, Severino adotou postura incompatível com o mandato. “Se for confirmada a assinatura e a autorização [para a prorrogação], isso configura quebra do decoro parlamentar.” Izar se desentendeu com Severino sobre os prazos em que deveriam ser abertos os processos contra deputados acusados de envolvimento no “mensalão”. Severino queria análises paulatinas. Izar pressionou pela abertura imediata.
O PSDB também disse acreditar que houve irregularidades. “Esse documento confirma a atuação irregular que ele teve. Se foi uma atitude individual, pressupõe que ele usou o cargo para obter vantagem”, disse Alberto Goldman (SP), líder da bancada.
A oposição rebate o argumento de “severinistas” de que o suposto documento não teve efeito prático. Diz que o fato de a concessão à rede Fiorella ter terminado só em janeiro de 2004, um ano antes do que previa o “documento de Severino”, prova o beneficiamento.
Os oposicionistas aguardam a divulgação de possíveis novos fatos. Como diz o texto apócrifo que detalha a suposta cobrança de propina por parte de Severino, haveria ainda pagamento de uma fatura de cartão do deputado por parte de um sócio de Sebastião Buani, dono da rede Fiorella, entre outras coisas. “Se esse documento for verdadeiro, é a confirmação da quebra de decoro que justificaria o processo de cassação”, disse Raul Jungmann (PPS-PE). O PPS iria propor na reunião de ontem que os partidos de oposição apresentem conjuntamente nesta quinta o pedido de cassação.
No Itamaraty, ao ser questionado por jornalistas se acreditava na saída do deputado da presidência da Casa, respondeu: “Vocês têm que perguntar para ele”. Nos últimos dias, Lula intensificou conversas para tentar evitar a saída de Severino. Já pediu ajuda ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e cobrou negociações sobre o tema do ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais).
